Decretos


Número Data Categoria Documento Assunto
2502/2023 13/01/2023 Decretos Altera o § 2.º do Artigo 4.º do Decreto nº 1.021 de 21/01/2002, no qual Regulamenta o Regime de Adiantamento, sua forma de prestação de contas e dá outras providências. Abrir
2501/2023 06/01/2023 Decretos Prorroga prazo para recolhimento do ISSQN referente a Competência de Dezembro/2022. Abrir
2500/2022 27/12/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.084.215,00. Abrir
2499/2022 20/12/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 217.700,00. Abrir
2498/2022 19/12/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 193.052,69. Abrir
2497/2022 15/12/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 344.024,02. Abrir
2496/2022 12/12/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 655.471,39. Abrir
2495/2022 30/11/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar = R$ 282.710,00. Abrir
2494/2022 30/11/2022 Decretos Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. Abrir
2493/2022 21/11/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.140.214,35 Abrir
2492/2022 18/11/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 17.850,00 Abrir
2491/2022 16/11/2022 Decretos Declara imóvel de interesse social e de utilidade pública para fins de Desapropriação imóvel situado neste município de Pedro de Toledo necessário ao atendimento do Protocolo de Intenções para Empreendimento Habitacional pelo Programa Provisão de Moradias – demanda geral e/ou reassentamento. Abrir
2490/2022 11/11/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 166.183,94 Abrir
2489/2022 11/11/2022 Decretos Prorroga o prazo contido na Lei Municipal nº 1.688 de 14 de Outubro de 2022 para efetuar Termo de Acordo do REFIS Municipal 2022. Abrir
2488/2022 08/11/2022 Decretos Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito e Desempenho para o provimento do Cargo ou Função de Gestor Escolar que deverá ser de acordo com critérios Técnicos de Mérito e Desempenho. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

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