Decretos


Número Data Categoria Documento Assunto
2.621/2024 14/11/2024 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 236.600,00 Abrir
2.620/2024 13/11/2024 Decretos Altera o artigo 1.º do Decreto nº 2.573 de 25 de janeiro de 2024, que Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas para o exercício de 2024 e dá outras providências. Abrir
2.619/2024 05/11/2024 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 679.500,00. Abrir
2.618/2024 05/11/2024 Decretos Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 177.980,46. Abrir
2.617/2024 04/11/2024 Decretos Altera o Inciso III do Artigo 3º do Decreto nº 2.488/2022, o qual Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito e Desempenho para o provimento do Cargo ou Função de Gestor Escolar que deverá ser de acordo com critérios Técnicos de Mérito e Desempenho. Abrir
2.616/2024 31/10/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 444.300,00. Abrir
2.615/2024 18/10/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 623.800,00. Abrir
2614/2024 15/10/2024 Decretos Altera o Decreto nº 2.575 de 29/01/2024, o qual Fixa o percentual de insalubridade, conforme Laudo Técnico de Avaliações da Condições Ambientais dos locais de Trabalho e dá outras providências. Abrir
2.613/2024 04/10/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 693.010,79. Abrir
2.612/2024 03/10/2024 Decretos Estabelece o Valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2025. Abrir
2.611/2024 12/09/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.016.102,35. Abrir
2.610/2024 12/09/2024 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências - R$ 180.305,16. Abrir
2.609/2024 12/09/2024 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências - R$ 210.210,00. Abrir
2.608/2024 30/08/2024 Decretos Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 1.761 de 29 de agosto de 2024. Abrir
2.607/2024 30/08/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 848.400,00. Abrir

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