Decretos

Número Data Categoria Documento Assunto
2.570/2024 29/12/2023 Decretos Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Pedro de Toledo. Abrir
2569/2023 28/12/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 2.199.995,19. Abrir
2.568/2023 14/12/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.148.355,62. Abrir
2.567/2023 14/12/2023 Decretos Altera o Artigo 1º do Decreto nº 2.465 de 26 de agosto de 2022, no qual “Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP”. Abrir
2.566/2023 06/12/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.208.256,70. Abrir
2.565/2023 30/11/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 2.695.553,53. Abrir
2.564/2023 29/11/2023 Decretos Dispõe sobre a implantação da Política da Educação em Tempo Integral no sistema de ensino municipal. Abrir
2.563/2023 27/11/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 272.482,76. Abrir
2.562/2023 23/11/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 177.980,46 Abrir
2.561/2023 21/11/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 333.509,46. Abrir
2.560/2023 21/11/2023 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMERGENCIAL FRENTE DE TRABALHO – VALORIZANDO E CAPACITANDO. Abrir
2.556/2023 09/11/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 202.600,00. Abrir
2.559/2023 08/11/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 100.822,03. Abrir
2.558/2023 08/11/2023 Decretos Decreta Ponto Facultativo nos dias 16 e 17 de novembro de 2023. Abrir
2.557/2023 30/10/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.519.279,43. Abrir

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Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

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