Decretos


Número Data Categoria Documento Assunto
2.562/2023 23/11/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 177.980,46 Abrir
2.561/2023 21/11/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 333.509,46. Abrir
2.560/2023 21/11/2023 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMERGENCIAL FRENTE DE TRABALHO – VALORIZANDO E CAPACITANDO. Abrir
2.556/2023 09/11/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 202.600,00. Abrir
2.559/2023 08/11/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 100.822,03. Abrir
2.558/2023 08/11/2023 Decretos Decreta Ponto Facultativo nos dias 16 e 17 de novembro de 2023. Abrir
2.557/2023 30/10/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.519.279,43. Abrir
2.555/2023 23/10/2023 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de outubro de 2023. Abrir
2.554/2023 18/10/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.000,00. Abrir
2.553/2023 10/10/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.180.7536,50. Abrir
2.552/2023 25/09/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.035.126,55. Abrir
2.551/2023 19/09/2023 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar - R$ 363.752,70. Abrir
2.549/2023 19/09/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 119.583,61. Abrir
2.550/2023 18/09/2023 Decretos Estabelece o Valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2024. Abrir
2.547/2023 12/09/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 200.000,00. Abrir

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