| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 221/2026 | 25/05/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 221/2026 | Visualizar |
| 201/2026 | 22/05/2026 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Motorista - Gerson do Nascimento. | Visualizar |
| 200/2026 | 22/05/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Superintendência de Enfermagem - Renata Ferreira Santana Ribeiro. | Visualizar |
| 199/2026 | 22/05/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº 038 de 10 de janeiro de 2025, a qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Cultura - Sergio Luiz Fonseca Lima. | Visualizar |
| 198/2026 | 22/05/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº 437 de 25 de agosto de 2025, a qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Eventos Municipais - Valdeci Lucas dos Santos. | Visualizar |
| 197/2026 | 22/05/2026 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Cibele Costa Ribeiro. | Visualizar |
| 196/2026 | 22/05/2026 | Portarias | Altera a Portaria nº 206 de 26 de fevereiro de 2025 da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências. | Visualizar |
| 220/2026 | 21/05/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 220/2026 | Visualizar |
| 195/2026 | 19/05/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Antonio Takahiro Hashiguchi. | Visualizar |
| 219/2026 | 18/05/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 219/2026 | Visualizar |
| 2.700/2026 | 15/05/2026 | Decretos | Dispõe sobre a constituição das comissões responsáveis pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Pedro de Toledo para o decênio 2027-2037. | Visualizar |
| 194/2026 | 14/05/2026 | Portarias | Designa Servidora Municipal - Maria Aparecida da Silva Pereira. | Visualizar |
| 103/2026 | 14/05/2026 | Leis Complementares | Renomeia o cargo Visitador Social de Programas Sociais como Orientador Social e dá outras providências. | Visualizar |
| 193/2026 | 13/05/2026 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Elisabete Correa dos Santos Aguilera. | Visualizar |
| 192/2026 | 13/05/2026 | Portarias | Altera a Portaria nº 172 de 27 de abril de 2026 da Comissão Permanente Julgadora de Atos Disciplinares. | Visualizar |
