| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 238/2026 | 21/08/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 238/2026 | Visualizar |
| 0325/2026 | 20/08/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Valdirene da Silva Pires, matrícula 1457 - Nível VII para VIII. | Visualizar |
| 0324/2026 | 20/08/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Camila Fernanda Nunes Peixoto, matrícula 2328 - Nível III para IV. | Visualizar |
| 0323/2026 | 20/08/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Camila Fernanda Nunes Peixoto, matrícula 1204 - Nivel V para VI. | Visualizar |
| 0322/2026 | 19/08/2026 | Portarias | Designação de Cadastrador do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF - Stela de Camargo Alves Patucci. | Visualizar |
| 0321/2026 | 19/08/2026 | Portarias | Designação de Cadastrador do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF - Gilberto Taminato. | Visualizar |
| 0320/2026 | 19/08/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº 150 de 07 de abril de 2026, a qual autorizou a permanência de servidora contratada - Suelen Aparecida Brant Rocha. | Visualizar |
| 0319/2026 | 18/08/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Thalita Alves dos Santos. | Visualizar |
| 0318/2026 | 18/08/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Simone Barbosa dos Santos. | Visualizar |
| 0317/2026 | 18/08/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Marcela Simões Bento. | Visualizar |
| 0316/2026 | 17/08/2026 | Portarias | Prorroga designação em substituição de Conselheira Tutelar para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 0315/2026 | 17/08/2026 | Portarias | Concede poderes a servidora concursada no cargo de Encarregada de Seção de Empenho - Márcia de Oliveira. | Visualizar |
| 237/2026 | 14/08/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 237/2026 | Visualizar |
| 1.849/2026 | 14/08/2026 | Leis | Dispõe sobre a aprovação, no âmbito do Município de Pedro de Toledo, de projetos de Condomínio de Lotes, na forma do art. 1.358-A da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), com a redação dada pela Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e pela Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2.708/2026 | 13/08/2026 | Decretos | Dispõe sobre a suspensão das atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Bairro Manoel da Nóbrega, em razão da reorganização da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. | Visualizar |
