Slide 1
PEDRO DE TOLEDO PARTICIPA DE FORMAÇÃO EM PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
Noticia

PEDRO DE TOLEDO PARTICIPA DE FORMAÇÃO EM PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

A cultura de Pedro de Toledo segue avançando na qualificação de profissionais e agentes culturais. O município participa da formação “Planejamento, Gestão e Execução de Projetos Culturais”, promovida pelo CultSP Pro – Escolas de Profissionais da Cultura, iniciativa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.

 

A formação tem proporcionado aos participantes conhecimentos e ferramentas para transformar ideias em projetos culturais, trabalhando etapas como planejamento, elaboração, gestão, execução e desenvolvimento de ações culturais, fortalecendo a atuação dos profissionais e agentes do setor.

 

Como encerramento desse processo formativo, os participantes de Pedro de Toledo, Miracatu e Registro estarão reunidos na Mostra Cultural “Boas Práticas em Economia Criativa, Gestão Cultural e Elaboração de Projetos”, que acontece no dia 26 de setembro, das 14h às 18h, no Centro Comunitário de Miracatu.

 

A programação contará com rodada de negócios e empreendedorismo, exposição de produtos culturais, intervenções artísticas, desfile de moda autoral com produtos sustentáveis e apresentação dos resultados da Mostra.

Para Pedro de Toledo, a participação representa mais uma oportunidade de capacitação, troca de experiências e fortalecimento das políticas culturais, ampliando as possibilidades para que projetos e iniciativas locais possam crescer e alcançar novos espaços.

 

Mostra Cultural – Miracatu
26 de setembro
14h às 18h
Centro Comunitário de Miracatu – Rua Dr. Emílio M. Ribeiro, 277 – Centro
Gratuito

 

Uma formação que começa em Pedro de Toledo e termina celebrando a cultura e o conhecimento produzido por toda a região.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE – 2º QUADRIMESTRE DE 2026
Saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE – 2º QUADRIMESTRE DE 2026

O Departamento Municipal de Saúde de Pedro de Toledo realizará a Audiência Pública referente à prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2026, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012. A legislação estabelece que o gestor do SUS deve elaborar relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, contendo informações sobre os recursos aplicados, auditorias realizadas ou em andamento e a oferta e produção dos serviços públicos de saúde, relacionados aos indicadores de saúde da população. 

 

A apresentação deve ocorrer em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, proporcionando transparência à aplicação dos recursos públicos e permitindo o acompanhamento das ações e dos serviços desenvolvidos pelo Município na área da saúde. A Lei Complementar nº 141/2012 também determina ampla divulgação das prestações de contas da saúde e destaca a importância da participação popular e do controle social. 

 

Dessa forma, a Audiência Pública da Saúde – 2º Quadrimestre de 2026 será realizada no dia 29 de setembro de 2026, às 15h, na Câmara Municipal de Pedro de Toledo, constituindo espaço para apresentação dos resultados do período, esclarecimentos à população e acompanhamento da execução das políticas públicas de saúde. A participação da sociedade contribui para fortalecer a transparência, o controle social e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos destinados à saúde.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS – 2º QUADRIMESTRE DE 2026
Noticia

AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS – 2º QUADRIMESTRE DE 2026

A Audiência Pública das Metas Fiscais constitui uma obrigação prevista na Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Conforme o artigo 9º, § 4º, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre em audiência pública perante a comissão correspondente ou equivalente da Casa Legislativa. Assim, a realização da audiência referente ao 2º quadrimestre atende a uma determinação legal de acompanhamento periódico da situação fiscal do Município.    A audiência tem como finalidade apresentar e avaliar informações relacionadas à execução das receitas e despesas públicas, resultados fiscais e cumprimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A própria LRF estabelece que a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe uma atuação planejada e transparente, com prevenção de riscos e correção de desvios capazes de comprometer o equilíbrio das contas públicas. Além disso, o artigo 59 atribui ao Poder Legislativo, diretamente ou com auxílio dos Tribunais de Contas, a fiscalização do cumprimento da legislação fiscal, incluindo o atingimento das metas estabelecidas na LDO.    Nesse contexto, a Audiência Pública das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2026, da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, representa também um importante instrumento de transparência e controle social, permitindo que a população acompanhe a situação fiscal e a execução orçamentária do Município. A LRF prevê a transparência da gestão fiscal e o incentivo à participação popular por meio de audiências públicas. A audiência será realizada em 30 de setembro de 2025, às 16h, na Câmara Municipal de Pedro de Toledo, conforme a programação divulgada.
CONSULTA PÚBLICA ONLINE - LOA 2027
Noticia

CONSULTA PÚBLICA ONLINE - LOA 2027

Participe da construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027!   A sua participação é fundamental para o planejamento do nosso município.   Convidamos toda a população a contribuir com a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027 por meio do nosso formulário online.   A LOA é o instrumento que estabelece as prioridades da administração pública e define como serão aplicados os recursos municipais no próximo exercício, orientando a execução das políticas públicas e dos investimentos que impactam diretamente a vida da população. Este canal de participação foi criado para promover a transparência, fortalecer o diálogo com a sociedade e ampliar a participação cidadã. Por meio dele, cidadãos, lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil e demais interessados podem apresentar sugestões, demandas e prioridades para o desenvolvimento do município.   Período de participação: do dia 18/09/2026 até o dia 28/09/2026   CLIQUE AQUI PARA PARTICIPAR   Participe de onde estiver, de forma rápida e prática, com apenas alguns cliques! Sua opinião contribui para a construção de um orçamento mais participativo e alinhado às necessidades da população.
PESQUISA DE INTERESSE EM VAGAS DE CRECHE - 2027
Educação

PESQUISA DE INTERESSE EM VAGAS DE CRECHE - 2027

O Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Pedro de Toledo está realizando Pesquisa de Interesse em Vagas de Creche para o ano de 2027, com o objetivo de identificar a demanda das famílias que pretendem matricular seus filhos na Rede Municipal de Ensino. As informações coletadas serão utilizadas para subsidiar o planejamento e a organização da oferta de vagas, permitindo ao Município conhecer previamente a demanda para o próximo ano.   QUEM DEVE PARTICIPAR? Famílias que tenham crianças que ainda não estão matriculadas nas creches municipais e que tenham interesse em uma vaga para 2027.   PERÍODO DA PESQUISA De 16/09/2026 a 09/10/2026.   COMO PARTICIPAR? A pesquisa poderá ser realizada: pelo QR Code disponível na imagem da publicação; pelo link: https://forms.gle/6wPcr5K5GxJEX5NM6; presencialmente, no Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, localizado na Avenida Guido Marietto, nº 260, Centro, Pedro de Toledo/SP.   IMPORTANTE Esta pesquisa tem caráter exclusivamente consultivo, destinada ao levantamento do interesse e da demanda por vagas, não constituindo matrícula, inscrição para vaga ou garantia de atendimento. Os procedimentos oficiais para solicitação e distribuição de vagas para o ano de 2027 serão divulgados posteriormente pelo Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura.   DÚVIDAS E INFORMAÇÕES Telefone: (13) 4042-3002   Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo
INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA ELEIÇÃO DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE PEDRO DE TOLEDO
Noticia

INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA ELEIÇÃO DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE PEDRO DE TOLEDO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Pedro de Toledo/SP publicou o Edital nº 001/2026 – CMDCA, tornando públicas as inscrições deferidas dos candidatos habilitados para a eleição de membros suplentes do Conselho Tutelar do município. O processo tem como objetivo preencher vagas para um mandato complementar, de setembro de 2026 a 9 de janeiro de 2028. De acordo com o edital, foram habilitadas sete candidatas para participar do processo: Lais Gardino Morato, Gabriele da Silva Ribeiro, Thainá Vieira de Souza, Luma de Lima, Regina Aurélio Paulino, Patrícia Helena de Souza Menezes e Nataly do Vale Feitosa. A publicação considera as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da Resolução CONANDA nº 231/2022 e da legislação municipal que regulamenta a atuação do Conselho Tutelar. A divulgação das inscrições deferidas representa uma etapa importante do processo de escolha, permitindo que a comunidade tenha conhecimento das pessoas habilitadas a disputar as vagas de suplentes. O Conselho Tutelar exerce papel fundamental na proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, atuando diante de situações de ameaça ou violação desses direitos. Com a divulgação da relação de candidatas habilitadas, o processo de escolha segue para as próximas etapas previstas na regulamentação, reforçando a importância da participação da sociedade e do acompanhamento das informações oficiais referentes à eleição.