Decretos

Número Data Categoria Assunto
2.558/2023 08/11/2023 Decretos Decreta Ponto Facultativo nos dias 16 e 17 de novembro de 2023.
2.557/2023 30/10/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.519.279,43.
2.555/2023 23/10/2023 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de outubro de 2023.
2.554/2023 18/10/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.000,00.
2.553/2023 10/10/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.180.7536,50.
2.552/2023 25/09/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.035.126,55.
2.551/2023 19/09/2023 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar - R$ 363.752,70.
2.549/2023 19/09/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 119.583,61.
2.550/2023 18/09/2023 Decretos Estabelece o Valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2024.
2.547/2023 12/09/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 200.000,00.
2.546/2023 12/09/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.165.650,00.
2548/2023 11/09/2023 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar - R$ 175.074,68.
2.545/2023 23/08/2023 Decretos Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos municipais, de declaração de bens e valores para a posse e exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos órgãos da Administração Direta e Indireta.
2.544/2023 11/08/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 13.700,00.
2.543/2023 11/08/2023 Decretos Prorroga o prazo contido na Lei Municipal nº 1.713 de 16 de junho de 2023 para efetuar Termo de Acordo do REFIS Municipal 2023.