Decretos


Número Data Categoria Documento Assunto
2468/2022 30/08/2022 Decretos Institui o Regimento Interno no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Pedro de Toledo/SP. Abrir
2467/2022 30/08/2022 Decretos Dispõe sobre orientações para o HI (Horário Individual) dos docentes nas Unidades Escolares e dá providências correlatas. Abrir
2466/2022 26/08/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 146.500,00. Abrir
2465/2022 26/08/2022 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Abrir
2464/2022 16/08/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 671.189,47 Abrir
2463/2022 08/08/2022 Decretos Altera o inciso I do artigo 3º Capítulo II do Decreto que Decreto nº 2.456, de 08 de julho de 2.022, que criou o Serviço de Perícia Médica, e estabeleceu procedimentos e critérios em relação aos Atestados Médicos, Declarações e faltas por parte dos Servidores Públicos Municipais. Abrir
2462/2022 08/08/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 520.000,00. Abrir
2461/2022 28/07/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 791.000,00 Abrir
2460/2022 21/07/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 644.458,54. Abrir
2459/2022 21/07/2022 Decretos Disciplina a utilização de veículos oficiais da Prefeitura do Município de Pedro de Toledo na forma que especifica. Abrir
2458/2022 18/07/2022 Decretos Altera a redação do Art. 2º do Decreto n.º 2.432, de 23 de março de 2022, que Regulamenta Artigo 4º da Lei Municipal n.º 1.487 de 17 de Abril de 2017. Abrir
2457/2022 14/07/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 605.805,00. Abrir
2456/2022 08/07/2022 Decretos Cria Serviço de Perícia Médica, e estabelece procedimentos e critérios em relação aos atestados médicos, Declarações e faltas por parte dos Servidores Públicos Municipais. Abrir
2455/2022 07/07/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 627.867,82. Abrir
2454/2022 06/07/2022 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providencias - R$ 51.681,67. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

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