Decretos


Número Data Categoria Documento Assunto
2485/2022 03/11/2022 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências - R$ 60.348,79. Abrir
2484/2022 26/10/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.220.437,61. Abrir
2483/2022 25/10/2022 Decretos Estabelece horário de funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal no dia 27 de Outubro de 2022. Abrir
2482/2022 17/10/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 153.745,55. Abrir
2481/2022 14/10/2022 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências - R$ 3.588.983,14. Abrir
2480/2022 14/10/2022 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências - R$ 894.844,29. Abrir
2479/2022 13/10/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$: 87.392,00. Abrir
2478/2022 10/10/2022 Decretos Disciplina a compensação de débitos para atendimento da Lei n.º 1.680 de 06 de julho de 2022 do Município de Pedro de Toledo na forma que especifica. Abrir
2477/2022 10/10/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 61.850,00. Abrir
2476/2022 29/09/2022 Decretos Declara imóvel de interesse social e de utilidade pública para fins de Desapropriação imóvel situado neste município de Pedro de Toledo necessário ao atendimento do Protocolo de Intenções para Empreendimento Habitacional pelo Programa Provisão de Moradias – demanda geral e/ou reassentamento. Abrir
2475/2022 29/09/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.123.640,00. Abrir
2474/2022 28/09/2022 Decretos Estabelece o valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2023. Abrir
2473/2022 19/09/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 623.475,89 Abrir
2472/2022 15/09/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 233.950,00. Abrir
2471/2022 09/09/2022 Decretos Altera o decreto nº 2.456 de 08 de Julho de 2.022. Abrir

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