| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 2.580/2024 | 11/03/2024 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.448.027,95 . | Abrir |
| 2.579/2024 | 11/03/2024 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. | Abrir |
| 2.578/2024 | 06/03/2024 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.386.000,00. | Abrir |
| 2.577/2024 | 19/02/2024 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 738.325,99. | Abrir |
| 2.576/2024 | 30/01/2024 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.693.015,00. | Abrir |
| 2.575/2024 | 29/01/2024 | Decretos | Fixa o percentual de insalubridade, conforme Laudo Técnico de Avaliações da Condições Ambientais dos locais de Trabalho e dá outras providências. | Abrir |
| 2.574/2024 | 25/01/2024 | Decretos | Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. | Abrir |
| 2.573/2024 | 25/01/2024 | Decretos | Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Abrir |
| 2572/2024 | 18/01/2024 | Decretos | Complementa o salário dos servidores municipais, adequando-o à determinação Constitucional. | Abrir |
| 2.571/2024 | 02/01/2024 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 810.249,90. | Abrir |
| 2.570/2024 | 29/12/2023 | Decretos | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 2569/2023 | 28/12/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 2.199.995,19. | Abrir |
| 2.568/2023 | 14/12/2023 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.148.355,62. | Abrir |
| 2.567/2023 | 14/12/2023 | Decretos | Altera o Artigo 1º do Decreto nº 2.465 de 26 de agosto de 2022, no qual “Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP”. | Abrir |
| 2.566/2023 | 06/12/2023 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.208.256,70. | Abrir |
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