Decretos

Número Data Categoria Assunto
2.673/2025 21/10/2025 Decretos Suspende os efeitos da Lei Municipal nº 1.818/2025, que reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pedro de Toledo/SP, e dá outras providências.
2.671/2025 10/10/2025 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar, e dá outras providencias - R$ 515.902,96.
2.670/2025 10/10/2025 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providencias - R$ 250.000,00.
2.669/2025 10/10/2025 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providencias - R$ 37.722,30.
2.668/2025 10/10/2025 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 2.881.297,31.
2.667/2025 10/10/2025 Decretos Estabelece o Valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2026.
2.666/2025 15/09/2025 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.016.300,00.
2.665/2025 12/09/2025 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 630.587,15.
2.664/2025 12/09/2025 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 630.587,15.
2.663/2025 05/09/2025 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 210.800,00
2.662/2025 03/09/2025 Decretos Dispõe sobre a regulamentação quanto a afastamentos e aposentadorias, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – I.N.S.S.).”
2.661/2025 01/09/2025 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
2.660/2025 01/09/2025 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 12.316,00.
2.659/2025 01/09/2025 Decretos Dispõe sobre a regulamentação do Programa Municipal de Catadores de Materiais Recicláveis - EcoRenda, instituído pela Lei Municipal nº 1801, de 2025, e dá outras providências.
2.658/2025 28/08/2025 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 379.500,00.