Decretos


Número Data Categoria Documento Assunto
2.599/2024 18/06/2024 Decretos Regulamenta Artigo 4.º da Lei Municipal nº 1.487 de 17 de abril de 2017. Abrir
2.598/2024 18/06/2024 Decretos Declara Imóvel de Utilidade Pública, imóvel situado neste município necessário à construção do Complexo Esportivo no Bairro Vila Sorocabana. Abrir
2.597/0024 14/06/2024 Decretos Abre Credito Adicional Suplementar - R$ 1.631.849,89. Abrir
2.596/2024 14/06/2024 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 98.819,41. Abrir
2.595/2024 14/06/2024 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências - R$ 119.583,61. Abrir
2.594/2024 14/06/2024 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 51.800,72. Abrir
2.593/2024 05/06/2024 Decretos Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Abrir
2.592/2024 28/05/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 2.564.030,94. Abrir
2.591/2024 14/05/2024 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 552.930,35. Abrir
2.590/2024 09/05/2024 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 217.000,00 Abrir
2.589/2024 30/04/2024 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 523.566,20. Abrir
2.588/2024 30/04/2024 Decretos Dispõe sobre Nomeação de Agentes do “SEBRAE AQUI” e dá outras providências. Abrir
2.587/2024 30/04/2024 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Abrir
2.586/2024 19/04/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 938.785,49. Abrir
2.585/2024 17/04/2024 Decretos Dispõe sobre regulamentação Da Carta de Serviços ao Usuário – CSU. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

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