Decretos


Número Data Categoria Documento Assunto
2517/2023 24/03/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providências - R$ 1.000,00. Abrir
2516/2023 13/03/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 113.000,00. Abrir
2515/2023 13/03/2023 Decretos Altera Item V do Artigo 1.º do Decreto nº 2.503 de 13 de janeiro de 2023, que Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas par o Exercício de 2023 e dá outras providências. Abrir
2514/2023 10/03/2023 Decretos Altera o Decreto nº 2.406 de 06 de janeiro de 2022, de nomeação de Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. Abrir
2513/2023 23/02/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 421.635,36 Abrir
2512/2023 17/02/2023 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Abrir
2511/2023 10/02/2023 Decretos Regulamenta os procedimentos para a realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro de Toledo. Abrir
2510/2023 08/02/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar -R$ 4.256,00. Abrir
2509/2023 08/02/2023 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. Abrir
2508/2023 07/02/2023 Decretos Dispõe sobre o aumento das tarifas de táxis do município. Abrir
2507/2023 26/01/2023 Decretos Regulamenta a Lei n.º 1.533, de 10 de maio de 2018 e suas alterações, que dispõem sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais. Abrir
2506/2023 23/01/2023 Decretos Complementa o Salário dos Servidores Municipais, adequando-o à determinação Constitucional. Abrir
2505/2023 23/01/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.034.626,04. Abrir
2504/2023 13/01/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.330.164,87. Abrir
2503/2023 13/01/2023 Decretos Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas para o exercício de 2023 e dá outras providências. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

Telefone: (13) 3419-7000 |

E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br