Decretos


Número Data Categoria Documento Assunto
2.577/2024 19/02/2024 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 738.325,99. Abrir
2.576/2024 30/01/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.693.015,00. Abrir
2.575/2024 29/01/2024 Decretos Fixa o percentual de insalubridade, conforme Laudo Técnico de Avaliações da Condições Ambientais dos locais de Trabalho e dá outras providências. Abrir
2.574/2024 25/01/2024 Decretos Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Abrir
2.573/2024 25/01/2024 Decretos Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas para o exercício de 2024 e dá outras providências. Abrir
2572/2024 18/01/2024 Decretos Complementa o salário dos servidores municipais, adequando-o à determinação Constitucional. Abrir
2.571/2024 02/01/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 810.249,90. Abrir
2.570/2024 29/12/2023 Decretos Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Pedro de Toledo. Abrir
2569/2023 28/12/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 2.199.995,19. Abrir
2.568/2023 14/12/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.148.355,62. Abrir
2.567/2023 14/12/2023 Decretos Altera o Artigo 1º do Decreto nº 2.465 de 26 de agosto de 2022, no qual “Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP”. Abrir
2.566/2023 06/12/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.208.256,70. Abrir
2.565/2023 30/11/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 2.695.553,53. Abrir
2.564/2023 29/11/2023 Decretos Dispõe sobre a implantação da Política da Educação em Tempo Integral no sistema de ensino municipal. Abrir
2.563/2023 27/11/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 272.482,76. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

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