Decretos

Número Data Categoria Assunto
2.650/2025 18/06/2025 Decretos Qualifica a Irmandade Boituva de Saúde e Educação, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 11.788.326/0001-41, como Organização Social e dá outras providências.
2.649/2025 18/06/2025 Decretos Qualifica a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Gestão em Saúde, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 14.284.483/0001-08, como Organização Social e dá outras providências.
2.648/2025 18/06/2025 Decretos Qualifica Instituto Fenix, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 08.055.129/0001-09, como Organização Social e dá outras providências.
2.647/2025 30/05/2025 Decretos Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Pedro de Toledo.
2.646/2025 30/05/2025 Decretos Convoca a 1.ª Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pedro de Toledo.
2.645/2025 22/05/2025 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 821.219,29.
2.644/2025 20/05/2025 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 678.314,49.
2.643/2025 28/04/2025 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 102.836,37.
2.642/2025 25/04/2025 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 493.300,00.
2.641/2025 25/04/2025 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providências - R$ 200.000,00.
2.640/2025 01/04/2025 Decretos Dispõe sobre Nomeação de Agente do “SEBRAE AQUI” e dá outras providências - kaiylame de Souza Silva.
2.639/2025 31/03/2025 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar - R$ 115.342,00
2.638/2025 28/03/2025 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar - R$ 350.067,37.
2.637/2025 18/03/2025 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 483.933,29.
2.636/2025 18/03/2025 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 40.700,00.