Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
0118/2022 25/04/2023 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Sara Hipólito Alcântara Souza. Abrir
2524/2023 24/04/2023 Decretos Estabelece valor da taxa de uso de Espaço Público Municipal. Abrir
0117/2023 20/04/2023 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Elizabete Silva. Abrir
0116/2023 20/04/2023 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Priscilla Orsi Gardino. Abrir
0115/2023 20/04/2023 Portarias Dispõe sobre alteração da Portaria nº 014/2023, a qual designou transitoriamente servidora para exercer o Cargo de Coordenadora de Merenda - Assíria Pires de Oliveira. Abrir
0114/2023 17/04/2023 Portarias Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza. Abrir
2522/2023 14/04/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 60.348,79 Abrir
1707/2023 14/04/2023 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Estrada Municipal Kaneo Tani e dá outras providências. Abrir
1706/2023 14/04/2023 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 60.348,79 Abrir
0092/2023 14/04/2023 Leis Complementares Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de junho de 2009,adequa vencimentos de cargos que têm mesmo nível hierárquico, de funções idênticas no âmbito do Poder Executivo em relação ao Poder Legislativo, nas atividades de igual valor, estabelece o Piso Nacional da Enfermagem no âmbito municipal, e dá outras providências. Abrir
2523/2023 13/04/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Especial - R$ 134.500,00. Abrir
0113/2023 13/04/2023 Portarias Contrata Servidor para a Função que Específica - Hugo Pires Sousa. Abrir
0112/2023 12/04/2023 Portarias Aplica pena de ADVERTÊNCIA ao servidor - Carlos Antonio Oliveira dos Santos. Abrir
0111/2023 11/04/2023 Portarias Contrata servidora para a função que específica - Ingridy Damasceno Nunes. Abrir
0110/2023 11/04/2023 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Luciana Alves Crema. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

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