Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
2.597/0024 14/06/2024 Decretos Abre Credito Adicional Suplementar - R$ 1.631.849,89. Abrir
2.596/2024 14/06/2024 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 98.819,41. Abrir
2.595/2024 14/06/2024 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências - R$ 119.583,61. Abrir
2.594/2024 14/06/2024 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 51.800,72. Abrir
1.755/2024 14/06/2024 Leis Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. Abrir
1.754/2024 14/06/2024 Leis Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. Abrir
1.753/2024 14/06/2024 Leis Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 006/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. Abrir
1.752/2024 14/06/2024 Leis Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. Abrir
1.751/2024 14/06/2024 Leis Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. Abrir
1.750/2024 14/06/2024 Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 98.819,41 Abrir
1.749/2024 14/06/2024 Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 119.583,61. Abrir
1.748/2024 14/06/2024 Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 51.800,72. Abrir
1.747/2024 14/06/2024 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Itanhaém, Estado de São Paulo, para o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio da Base Regional do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). Abrir
099/2024 14/06/2024 Leis Complementares Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de junho de 2009, reestrutura parcialmente a Estrutura Administrativa Municipal, cria vagas para prestação de serviços de psicologia e socio assistencial no Departamento de Educação, Esporte e Cultura, e dá outras providências. Abrir
038/2024 14/06/2024 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 038/2024 Abrir

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