| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0462/2025 | 23/09/2025 | Portarias | Reduz carga horária de Professor de Educação Básica II (Educação Física) - Walter dos Santos Neto. | Visualizar |
| 0461/2025 | 23/09/2025 | Portarias | Concede prorrogação de Licença Maternidade à servidora contratada - Aline Colaço Fernandes. | Visualizar |
| 158/2025 | 22/09/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 158/2025 | Visualizar |
| 0460/2025 | 22/09/2025 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada na função de Cozinheira e reenquadrada como Auxiliar de Serviços Diversos - Maria José dos Santos Ribeiro. | Visualizar |
| 0459/2025 | 22/09/2025 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a função de motorista - Valdumiro Domingos de Lima. | Visualizar |
| 157/2025 | 19/09/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 157/2025 | Visualizar |
| 0458/2025 | 19/09/2025 | Portarias | Concede poderes a servidora ocupante do cargo em Comissão de Chefe de Documentos Pessoais e Cidadania - Gessica Fernandes de Jesus. | Visualizar |
| 0457/2025 | 19/09/2025 | Portarias | Contrata servidora para a função que específica -Lourdes dos Santos Bonrruque. | Visualizar |
| 0456/2025 | 19/09/2025 | Portarias | Contrata servidora para a função que específica - Dilma Arlete Mendes Pinto. | Visualizar |
| 156/2025 | 18/09/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 156/2025 | Visualizar |
| 155/2025 | 16/09/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 155/2025 | Visualizar |
| 001/2025 | 16/09/2025 | Conselho Municipal de Política Cultural | Plano Anual de Aplicação dos Recursos da PNAB – Programa Nacional Aldir Blanc | Visualizar |
| 2.666/2025 | 15/09/2025 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.016.300,00. | Visualizar |
| 154/2025 | 15/09/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 154/2025 | Visualizar |
| 0455/2025 | 15/09/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 227 de 12 de março de 2025, que Nomeou Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |