| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0338/2026 | 31/08/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Jéssica Gomes da Silva. | Visualizar |
| 0337/2026 | 31/08/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Miriã Cristina Santos Silva. | Visualizar |
| 0336/2026 | 31/08/2026 | Portarias | Nomeia Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB), no Bairro Braço do Meio, Loteamento Mario Akamine. | Visualizar |
| 0335/2026 | 28/08/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Reinaldo Antonio Gomes. | Visualizar |
| 0334/2026 | 28/08/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Antonio de Rosa Moreira Filho. | Visualizar |
| 0333/2026 | 28/08/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Celso Ricardo Rosário Florindo. | Visualizar |
| 0332/2026 | 28/08/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Gestão em Convênios - Ana Amara Prioli Guerra. | Visualizar |
| 240/2026 | 27/08/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 240/2026 | Visualizar |
| 2.710/2026 | 27/08/2026 | Decretos | Abre Crédito Adicional Sup0lementar - R$ 1.692.940,00. | Visualizar |
| 2.709/2026 | 27/08/2026 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providencias - R$ 146.659,00. | Visualizar |
| 1.853/2026 | 27/08/2026 | Leis | Denomina ‘Avenida Milton Monteiro de Mello’ o logradouro público que especifica, localizado na altura do primeiro trevo da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no Município de Pedro de Toledo/SP, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.852/2026 | 27/08/2026 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providencias - R$ 146.659,00. | Visualizar |
| 1.851/2026 | 27/08/2026 | Leis | Institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME no âmbito do Município de Pedro de Toledo, estabelece diretrizes para sua elaboração, atualização, utilização e divulgação, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.850/2026 | 27/08/2026 | Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. | Visualizar |
| 0331/2026 | 27/08/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice Presidente, Secretária e Secretária de Assuntos Administrativos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
