Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
2.544/2023 11/08/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 13.700,00. Abrir
2.543/2023 11/08/2023 Decretos Prorroga o prazo contido na Lei Municipal nº 1.713 de 16 de junho de 2023 para efetuar Termo de Acordo do REFIS Municipal 2023. Abrir
0096/2023 11/08/2023 Leis Complementares Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de Junho de 2009, reestrutura parcialmente a Estrutura Administrativa Municipal, cria cargos, e dá outras providências. Abrir
0245/2023 10/08/2023 Portarias Altera membro contido na Portaria nº 359 de 08/12/2022 do Conselho Municipal do Idoso. Abrir
0244/2023 10/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Claudinéia Ferreira dos Santos. Abrir
0243/2023 10/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza. Abrir
241/2023 07/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Laís Gardino Silvano. Abrir
240/2023 07/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Claudinéia Ferreira do Santos. Abrir
0239/2023 07/08/2023 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Auxiliar de Serviços Diversos - Nanci de Jesus Silva Santos. Abrir
0238/2023 07/08/2023 Portarias Revoga Portaria nº 195 de 10 de julho de 2023, a qual prorrogou contrato da servidora no cargo de Visitador de Programas Sociais - Karine Fermino dos Santos. Abrir
0237/2023 07/08/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Ensino - Irene Bezerra da Silva. Abrir
0236/2023 07/08/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Diretora de Escola - Gislaine Balog Gardino. Abrir
1719/2023 01/08/2023 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 150.000,00. Abrir
1718/2023 01/08/2023 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 31.086,15. Abrir
1717/2023 01/08/2023 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário Especial e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - 25.334,66. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

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