| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 003/2024 | 28/08/2024 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Reunião do Conselho | Abrir |
| 002/2024 | 28/08/2024 | Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Reunião do C.A.E | Abrir |
| 0373/2024 | 27/08/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Marcela Simões Bento. | Abrir |
| 0372/2024 | 27/08/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Irene Bezerra da Silva. | Abrir |
| 0371/2024 | 27/08/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Claudinéia Nardes Romualdo. | Abrir |
| 049/2024 | 23/08/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 049/2024 | Abrir |
| 0370/2024 | 21/08/2024 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal de Educação e dá outras providências (2024/2025). | Abrir |
| 0369/2024 | 20/08/2024 | Portarias | Altera Portaria nº 026/2023 que Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho do FUNDEB . | Abrir |
| 1.760/2024 | 16/08/2024 | Leis | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 008/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Abrir |
| 1.759/2024 | 16/08/2024 | Portarias | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Abrir |
| 1.758/2024 | 16/08/2024 | Leis | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 006/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Abrir |
| 048/2024 | 16/08/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição Extra - n° 048/2024 | Abrir |
| 2.605/2024 | 15/08/2024 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.076.272,74. | Abrir |
| 2.604/2024 | 15/08/2024 | Decretos | Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de PEDRO DE TOLEDO e dá outras providências. | Abrir |
| 0368/2024 | 12/08/2024 | Portarias | Autoriza pagamento de Adicional de Transporte a servidora do Magistério Público Municipal - Jéssica Gomes da Silva. | Abrir |
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