Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
---|---|---|---|---|
2.544/2023 | 11/08/2023 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 13.700,00. | Abrir |
2.543/2023 | 11/08/2023 | Decretos | Prorroga o prazo contido na Lei Municipal nº 1.713 de 16 de junho de 2023 para efetuar Termo de Acordo do REFIS Municipal 2023. | Abrir |
0096/2023 | 11/08/2023 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de Junho de 2009, reestrutura parcialmente a Estrutura Administrativa Municipal, cria cargos, e dá outras providências. | Abrir |
0245/2023 | 10/08/2023 | Portarias | Altera membro contido na Portaria nº 359 de 08/12/2022 do Conselho Municipal do Idoso. | Abrir |
0244/2023 | 10/08/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Claudinéia Ferreira dos Santos. | Abrir |
0243/2023 | 10/08/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza. | Abrir |
241/2023 | 07/08/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Laís Gardino Silvano. | Abrir |
240/2023 | 07/08/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Claudinéia Ferreira do Santos. | Abrir |
0239/2023 | 07/08/2023 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Auxiliar de Serviços Diversos - Nanci de Jesus Silva Santos. | Abrir |
0238/2023 | 07/08/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 195 de 10 de julho de 2023, a qual prorrogou contrato da servidora no cargo de Visitador de Programas Sociais - Karine Fermino dos Santos. | Abrir |
0237/2023 | 07/08/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Ensino - Irene Bezerra da Silva. | Abrir |
0236/2023 | 07/08/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Diretora de Escola - Gislaine Balog Gardino. | Abrir |
1719/2023 | 01/08/2023 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 150.000,00. | Abrir |
1718/2023 | 01/08/2023 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 31.086,15. | Abrir |
1717/2023 | 01/08/2023 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário Especial e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - 25.334,66. | Abrir |
Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP
Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h
Telefone: (13) 3419-7000 |
E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br