| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 1.777/2025 | 14/02/2025 | Leis | Garante o direito de preferência de vagas em creche no município para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, e outras providências. | Abrir |
| 1.776/2025 | 14/02/2025 | Leis | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Abrir |
| 1.775/2025 | 14/02/2025 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 27.240,00. | Abrir |
| 0182/2025 | 14/02/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Fiscalizadora do Terceiro Setor do Departamento Municipal de Saúde do Município de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 0181/2025 | 14/02/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 131 de 05 de fevereiro de 2025, a qual Nomeia Comissão Fiscalizadora de Organização Social do Departamento Municipal de Saúde do Município de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 0180/2025 | 14/02/2025 | Portarias | Autoriza pagamento de Adicional de Transporte a Servidora do Magistério Público Municipal - Fabiana Ferreira. | Abrir |
| 089/2025 | 13/02/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 089/2025 | Abrir |
| 0179/2025 | 13/02/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Pessoal e Suprimentos em Educação - Ana Paula do Carmo Sampaio. | Abrir |
| 0178/2025 | 13/02/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico - Lucy Anne Dias Garcia. | Abrir |
| 088/2025 | 11/02/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 088/2025 | Abrir |
| 0177/2025 | 11/02/2025 | Portarias | Nomeia servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Professora de Educação Básica I - Fabiana Ferreira. | Abrir |
| 0176/2025 | 11/02/2025 | Portarias | Contrata Servidor para a Função que Específica - Felipe de Souza Zanella. | Abrir |
| 0175/2025 | 11/02/2025 | Portarias | Altera a Portaria n.º 086 de 24 de janeiro de 2025, do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz. | Abrir |
| 0174/2025 | 11/02/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico - Pauline Barbosa Ferreira. | Abrir |
| 0173/2025 | 11/02/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 304 de 17 de junho de 2024, a qual prorrogou a Licença sem Remuneração a servidora - Tania Regina de Almeida. | Abrir |
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