Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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0067/2023 | 16/02/2023 | Portarias | Contrata servidora para a função que específica - Benísia Veiga da Rocha. | Abrir |
0066/2023 | 16/02/2023 | Portarias | Contrata servidora para a função que específica - Giulia Gabrielli Cano Passos. | Abrir |
0065/2023 | 14/02/2023 | Portarias | Nomeia os membros da equipe de formadores municipais do Programa Melhoria da Educação (2023/2024). | Abrir |
0064/2023 | 13/02/2023 | Portarias | Autoriza pagamento de adicional de transporte aos servidores do magistério público municipal. | Abrir |
0063/2023 | 13/02/2023 | Portarias | Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Claudinéia Ferreira dos Santos. | Abrir |
0062/2023 | 13/02/2023 | Portarias | Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. | Abrir |
0061/2023 | 13/02/2023 | Portarias | Designa servidor municipal - Sérgio Aurélio Souza. | Abrir |
0060/2023 | 13/02/2023 | Portarias | Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza. | Abrir |
2511/2023 | 10/02/2023 | Decretos | Regulamenta os procedimentos para a realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro de Toledo. | Abrir |
1698/2023 | 10/02/2023 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Municipal - Rua David Lucas Lustosa Oliveira. | Abrir |
0059/2023 | 10/02/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 056 de 07 de fevereiro de 2023, a qual contratou servidor para o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Fábio da Silva Ferreira. | Abrir |
0058/2023 | 09/02/2023 | Portarias | Altera a Portaria nº 030, de 30/01/2023, no qual Nomeou Gestores e Fiscais de Contrato. | Abrir |
2510/2023 | 08/02/2023 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar -R$ 4.256,00. | Abrir |
2509/2023 | 08/02/2023 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. | Abrir |
0057/2023 | 08/02/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão de Supervisora de Ensino - Gislaine Balog Gardino. | Abrir |
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