Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1199 18/05/2010 Leis Altera a Lei Municipal nº 1.157 de 03 de dezembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo do Município de Pedro de Toledo a celebrar convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia.
123 17/05/2010 Portarias Nomeia Servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Escrituraria – Juliana Martins Silva.
1510 14/05/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1509 14/05/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1508 14/05/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1507 14/05/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1506 14/05/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1198 14/05/2010 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 500.000,00.
1197 14/05/2010 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 98.200,00.
1196 14/05/2010 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 97.500,00.
1195 14/05/2010 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 97.500,00.
1194 14/05/2010 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 97.500,00.
1193 14/05/2010 Leis Estabelece o pequeno valor dos precatórios em atendimento ao Art. 100, § 3º e 4º da Constituição Federal
122 11/05/2010 Portarias Substitui Membros da Portaria n.º 271, de 01/09/09, a qual Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
121 11/05/2010 Portarias Revoga Portaria nº 092, de 05 de Abril de 2010 na qual contratou Servidora para a Função de Professora de Ensino Fundamental – Carga Reduzida – Juliana Aparecida Diniz.