Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
2518/2023 24/03/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 100.018,80. Abrir
2517/2023 24/03/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providências - R$ 1.000,00. Abrir
1704/2023 24/03/2023 Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 100.018,80 . Abrir
1703/2023 24/03/2023 Leis Institui o Programa MEU LAR MELHOR no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir
1702/2023 24/03/2023 Leis Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 1.513 de 02 de fevereiro de 2018, a qual Autoriza Concessão de Abono aos Professores Efetivos Ativos e Equipe Técnica Pedagógica do Quadro do Magistério Municipal, e dá outras providências. Abrir
1701/2023 24/03/2023 Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 1.000,00. Abrir
0091/2023 24/03/2023 Leis Complementares Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 01/1990, alterando prazos de afastamento dos servidores municipais. Abrir
0098/2023 17/03/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza. Abrir
0097/2023 16/03/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação em substituição de servidora para cargo em comissão de Diretora do Departamento de Compras, Almoxarifado e Patrimônio - Juliana Martins Silva Bernardo. Abrir
2516/2023 13/03/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 113.000,00. Abrir
2515/2023 13/03/2023 Decretos Altera Item V do Artigo 1.º do Decreto nº 2.503 de 13 de janeiro de 2023, que Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas par o Exercício de 2023 e dá outras providências. Abrir
0096/2023 13/03/2023 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica - Élida dos Santos Godke. Abrir
0095/2023 13/03/2023 Portarias Contrata Servidor para a Função que Específica - Mauro Rodrigues Ribeiro. Abrir
0094/2023 13/03/2023 Portarias Altera Membros e Artigo 2º da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo contidos na Portaria nº 117/2021. Abrir
2514/2023 10/03/2023 Decretos Altera o Decreto nº 2.406 de 06 de janeiro de 2022, de nomeação de Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. Abrir

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