Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
0271/2023 01/09/2023 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Edilene Antunes de Aguiar Lopes. Abrir
005/2023 31/08/2023 Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal de Alimentação Escolar Ata da 5ª Reunião do Conselho de Alimentação Escolar - CAE Abrir
0269/2023 30/08/2023 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Auxiliar de Serviços Diversos - Enock Gregório da Silva. Abrir
0268/2023 29/08/2023 Portarias Nomeia o Fórum Municipal Permanente de Educação - FMPE. Abrir
0267/2023 29/08/2023 Portarias Altera a Portaria n.º 119 de 25 de abril de 2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Abrir
0266/2023 29/08/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice Presidente e Secretária do Conselho Municipal do Idoso. Abrir
0265/2023 29/08/2023 Portarias Altera membros contido na Portaria nº 245 de 10/08/2023 do Conselho Municipal do Idoso. Abrir
0264/2023 29/08/2023 Portarias Revoga Portaria nº 053 de 07 de fevereiro de 2023, a qual contratou servidora para o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Regina Aurélio Paulino. Abrir
012/2023 29/08/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Convocação para Reunião do CAS-FUNDEB para dia 04/09/2023 Abrir
005/2023 29/08/2023 Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal de Alimentação Escolar CONVOCAÇÃO - REUNIÃO / CAE - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 31/08/2023 Abrir
2.545/2023 23/08/2023 Decretos Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos municipais, de declaração de bens e valores para a posse e exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos órgãos da Administração Direta e Indireta. Abrir
0263/2023 22/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. Abrir
0262/2023 22/08/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Laís Gardino Silvano. Abrir
0261/2023 22/08/2023 Portarias Inclui membro para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Claudinéia Ferreira dos Santos. Abrir
0260/2023 22/08/2023 Portarias Revoga nomeação de conselheira do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Rosângela Maria Barbosa. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

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