| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 0271/2023 | 01/09/2023 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Edilene Antunes de Aguiar Lopes. | Abrir |
| 005/2023 | 31/08/2023 | Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Ata da 5ª Reunião do Conselho de Alimentação Escolar - CAE | Abrir |
| 0269/2023 | 30/08/2023 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Auxiliar de Serviços Diversos - Enock Gregório da Silva. | Abrir |
| 0268/2023 | 29/08/2023 | Portarias | Nomeia o Fórum Municipal Permanente de Educação - FMPE. | Abrir |
| 0267/2023 | 29/08/2023 | Portarias | Altera a Portaria n.º 119 de 25 de abril de 2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Abrir |
| 0266/2023 | 29/08/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice Presidente e Secretária do Conselho Municipal do Idoso. | Abrir |
| 0265/2023 | 29/08/2023 | Portarias | Altera membros contido na Portaria nº 245 de 10/08/2023 do Conselho Municipal do Idoso. | Abrir |
| 0264/2023 | 29/08/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 053 de 07 de fevereiro de 2023, a qual contratou servidora para o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Regina Aurélio Paulino. | Abrir |
| 012/2023 | 29/08/2023 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Convocação para Reunião do CAS-FUNDEB para dia 04/09/2023 | Abrir |
| 005/2023 | 29/08/2023 | Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal de Alimentação Escolar | CONVOCAÇÃO - REUNIÃO / CAE - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 31/08/2023 | Abrir |
| 2.545/2023 | 23/08/2023 | Decretos | Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos municipais, de declaração de bens e valores para a posse e exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos órgãos da Administração Direta e Indireta. | Abrir |
| 0263/2023 | 22/08/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Abrir |
| 0262/2023 | 22/08/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Laís Gardino Silvano. | Abrir |
| 0261/2023 | 22/08/2023 | Portarias | Inclui membro para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Claudinéia Ferreira dos Santos. | Abrir |
| 0260/2023 | 22/08/2023 | Portarias | Revoga nomeação de conselheira do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Rosângela Maria Barbosa. | Abrir |
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