| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0129/2023 | 15/05/2023 | Portarias | Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. | Abrir |
| 0128/2023 | 15/05/2023 | Portarias | Dispõe sobre alteração da Portaria nº 008/2020, a qual designou Servidora para cargo em Comissão de Gestor de Bolsa Família - Roseli Antunes Martinez. | Abrir |
| 0127/2023 | 15/05/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete “A” - Lorival Ileck. | Abrir |
| 0126/2023 | 15/05/2023 | Portarias | Altera Carga Horária contida na Portaria nº 041 de 03 de Fevereiro de 2023 - Denise Lemos. | Abrir |
| 0125/2023 | 15/05/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Madalena Correa de Almeida. | Abrir |
| 001/2023 | 12/05/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Altera o Calendário que regulamenta o Processo de Escolha Conselho Tutelar de Pedro de Toledo | Abrir |
| 007/2023 | 11/05/2023 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Convocação para Reunião de 15/05/2023 | Abrir |
| 0124/2023 | 05/05/2023 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Básica II (Atendimento Educacional Especializado – AEE) - Luciana Alves Crema. | Abrir |
| 0123/2023 | 05/05/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Adriana do Amaral da Costa. | Abrir |
| 0122/2023 | 05/05/2023 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Kátia Aparecida da Silva Andrade Silvano. | Abrir |
| 1708/2023 | 27/04/2023 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 24.394,49. | Abrir |
| 0121/2023 | 27/04/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 017 de 18 de janeiro de 2023, a qual contratou servidora para cargo em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Ana Cláudia Carvalho de Castro. | Abrir |
| 001/2023 | 26/04/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Edital de Abertura - Eleição do Conselho Tutelar | Abrir |
| 0120/2023 | 25/04/2023 | Portarias | Altera a Portaria n.º 049 de 03 de Fevereiro de 2023 do Conselho Municipal de Assistência Social. | Abrir |
| 0119/2023 | 25/04/2023 | Portarias | Altera a Portaria n.º 222 de 22 de Junho de 2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Abrir |
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