| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0507/2025 | 03/12/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 191 de 17 de fevereiro, a qual nomeou servidor para cargo em comissão de Coordenador Pedagógico - Valter Dionísio. | Visualizar |
| 0506/2025 | 03/12/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 178 de 13 de fevereiro de 2025, a qual nomeou servidora para cargo em comissão de Coordenador Pedagógico - Lucy Anne Dias Garcia. | Visualizar |
| 0505/2025 | 03/12/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 174 de 11 de fevereiro de 2025, a qual nomeou servidora para cargo em comissão de Coordenador Pedagógico - Pauline Barbosa Ferreira. | Visualizar |
| 0504/2025 | 03/12/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 155 de 07 de fevereiro, a qual nomeou servidora para cargo em comissão de Coordenador Pedagógico - Irene Bezerra da Silva. | Visualizar |
| 0503/2025 | 03/12/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 127 de 05 de fevereiro de 2025, a qual nomeou servidora para cargo em comissão de Coordenador Pedagógico - Tatiana Aparecida Feliciano. | Visualizar |
| 0502/2025 | 03/12/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 125 de 05 de fevereiro de 2025, a qual nomeou servidora para cargo em comissão de Coordenador Pedagógico - Cleusa Alves da Silva. | Visualizar |
| 2.681/2025 | 02/12/2025 | Decretos | Dispõe sobre a regulamentação dos tipos de ensino das Unidades Escolares da rede municipal de ensino de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.826/2025 | 01/12/2025 | Leis | Dispõe sobre a instituição da "Feira Solidária Noturna do Agricultor Familiar, Produtores Rurais e Artesãos de Pedro de Toledo", como evento oficial do município, com realização mensal, integrando atividades culturais, gastronômicas e de economia solidária, e dá outras providências" | Visualizar |
| 0501/2025 | 01/12/2025 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a função de Médico Plantonista - Jorge Guimarães de Carvalho Nobre. | Visualizar |
| 2.680/2025 | 28/11/2025 | Decretos | Regulamenta o Artigo 4º da Lei Municipal Nº 1.823/2025, que dispõe sobre a autorização autoriza o poder executivo a distribuir panetones ou cestas com itens natalinos no mês de dezembro, aos servidores públicos da prefeitura municipal. | Visualizar |
| 2.679/2025 | 28/11/2025 | Decretos | Regulamenta o Artigo 5º da Lei Municipal Nº 1.824/2025, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fornecer o "KIT MERENDA" escolar durante o período de férias escolares aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 175/2025 | 28/11/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 175/2025 | Visualizar |
| 500/2025 | 27/11/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a função que especifica - Everson José de Oliveira. | Visualizar |
| 174/2025 | 27/11/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 174/2025 | Visualizar |
| 1.825/2025 | 27/11/2025 | Leis | Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo da Vila Sorocabana, localizada no Centro do Município de Pedro de Toledo/SP, que passará a denominar-se "Complexo Esportivo Jamil Cardoso", e dá outras providências. | Visualizar |
