Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
166/2024 05/04/2024 Portarias Exclui o percentual de Gratificação concedido à Chefe de Turma, Sra. JULIANA MARTINS SILVA BERNARDO. Abrir
165/2024 05/04/2024 Portarias Exclui o percentual de Gratificação concedido ao Chefe de Seção, Sr. JOSÉ MARIA DOS REIS. Abrir
164/2024 05/04/2024 Portarias Exclui o percentual de Gratificação concedido à Chefe de Seção de Pessoal, Sra. ANGELLA CONCEIÇÃO MACHADO RIBEIRO. Abrir
163/2024 05/04/2024 Portarias Exclui o percentual de Gratificação concedido à Chefe de Seção de Contabilidade, Sra. ANDRÉA DE LARA DIAS LAFAYETTE. Abrir
162/2024 05/04/2024 Portarias Revoga a Portaria nº 031 de 02 de janeiro de 2017, a qual nomeou a servidora para o cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Assistência Social - Stela de Camargo Alves Patucci. Abrir
161/2024 05/04/2024 Portarias Exclui o percentual de Gratificação concedido à Diretora do Departamento de Assistência Social, Sra. STELA DE CAMARGO ALVES PATUCCI. Abrir
160/2024 05/04/2024 Portarias Revoga a Portaria nº 304 de 26 de outubro de 2023, a qual Prorrogou a Licença sem Remuneração a servidor - Adriel de Oliveira Pinto. Abrir
159/2024 05/04/2024 Portarias Exclui a Função Gratificada concedida a todos os ocupantes dos cargos exclusivamente em comissão de Diretores e Chefes de Seção nos termos da Lei Complementar n.º 098/2024. Abrir
158/2024 05/04/2024 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Básica II (Atendimento Educacional Especializado – AEE) - Diana Faria Silva de Souza. Abrir
026/2024 05/04/2024 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 026/2024 Abrir
025/2024 04/04/2024 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 025/2024 Abrir
024/2024 02/04/2024 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 024/2024 Abrir
1.744/2024 01/04/2024 Leis Altera a Lei Municipal n.º 1.691 de 14 de outubro de 2022, objetivando alteração do valor da Bolsa Auxílio para os Programas de Estágio Remunerado, e dá outras providências. Abrir
098/2024 01/04/2024 Leis Complementares Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de junho de 2009, cria e altera referências e escala de vencimentos de cargos do funcionalismo público, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. Abrir
023/2024 28/03/2024 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 023/2024 Abrir

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