| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0496/2025 | 10/11/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a função que específica - Wendy Caroline Gomes da Silva Gomes. | Visualizar |
| 171/2025 | 06/11/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 171/2025 | Visualizar |
| 0495/2025 | 03/11/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Gestão em Convênios - Kaiylame de Souza Silva. | Visualizar |
| 0494/2025 | 31/10/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 239 de 21 de março de 2025, a qual nomeou servidora para cargo em comissão de Chefe de Seção de Desenvolvimento Econômico - Kaiylame de Souza Silva. | Visualizar |
| 0493/2025 | 30/10/2025 | Portarias | Designa servidor comissionado como responsável interino pelo Departamento Municipal de Saúde - Milton Câmara dos Santos. | Visualizar |
| 0492/2025 | 30/10/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Rafaela Sousa Pinto. | Visualizar |
| 0491/2025 | 30/10/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Comunicação e Publicidade - Vagner Alberto Ferreira Borges. | Visualizar |
| 0490/2025 | 30/10/2025 | Portarias | Nomeia servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Engenheiro Agrônomo - Gilberto Taminato. | Visualizar |
| 2.674/2025 | 29/10/2025 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar- R$ 2.295.400,00. | Visualizar |
| 170/2025 | 29/10/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 170/2025 | Visualizar |
| 169/2025 | 24/10/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 169/2025 | Visualizar |
| 1.820/2025 | 24/10/2025 | Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecer um guia informativo com instruções para a solicitação de medicamentos de alto custo no âmbito do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.819/2025 | 23/10/2025 | Leis | Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Pedro de Toledo, o serviço público de loteria, que será explorado direta ou indiretamente pelo Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
| 168/2025 | 22/10/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 168/2025 | Visualizar |
| 0489/2025 | 22/10/2025 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a função de Auxiliar de Serviços Diversos - Claudelina da Silva Rosa França. | Visualizar |
