| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 011/2026 | 28/01/2026 | Portarias | Coloca servidora municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Itariri - Elaine Felix Lasmar Cruz. | Visualizar |
| 2.687/2026 | 27/01/2026 | Decretos | Regulamenta, no âmbito do Município de Pedro de Toledo/SP, a Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, restabelecendo o cômputo do tempo de serviço suspenso pela Lei Complementar Federal nº 173/2020. | Visualizar |
| 2.686/2026 | 26/01/2026 | Decretos | Dispõe sobre o Feriado de Carnaval 2026 e define Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências. | Visualizar |
| 182/2026 | 23/01/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 182/2026 | Visualizar |
| 010/2026 | 22/01/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Aline Cristina Corrêa de Paula Tamura. | Visualizar |
| 009/2026 | 19/01/2026 | Portarias | Designa servidor comissionado como responsável interino pelo Departamento Municipal de Administração - Milton Câmara dos Santos. | Visualizar |
| 008/2026 | 19/01/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº 082 de 23 de janeiro de 2025, a qual coloca servidora municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Itanhaém - Elaine Felix Lasmar Cruz. | Visualizar |
| 007/2026 | 19/01/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a função que específica - Vynicius da Luz Ferreira. | Visualizar |
| 006/2026 | 19/01/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Edilene Antunes de Aguiar Lopes. | Visualizar |
| 181/2026 | 16/01/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 181/2026 | Visualizar |
| 001/2026 | 13/01/2026 | Resolução - DMEEC | Dispõe sobre normas complementares ao processo de inscrição e escolha para a função de Coordenador Pedagógico e dá providências correlatas. | Visualizar |
| 005/2026 | 09/01/2026 | Portarias | Aplica pena de SUSPENSÃO à ServidoraAplica pena de SUSPENSÃO à Servidora - A.L.de O.. | Visualizar |
| 004/2026 | 09/01/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº 376 de 14 de dezembro de 2023, a qual concedeu Licença sem Remuneração a servidora - Cristina Barbosa Ribeiro. | Visualizar |
| 003/2026 | 06/01/2026 | Portarias | Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais e dá outras providências. | Visualizar |
| 002/2026 | 05/01/2026 | Portarias | Concede poderes a servidora ocupante do cargo em Comissão de Chefe de Seção de Documentos Pessoais e Cidadania - Gessica Fernanda de Jesus. | Visualizar |
