| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0523/2025 | 19/12/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Liamara de Oliveira Santos. | Visualizar |
| 0522/2025 | 19/12/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a função que específica - Camila Neves Ribeiro. | Visualizar |
| 0521/2025 | 19/12/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a função que específica - Victoria Nelly Pupo Neris. | Visualizar |
| 0520/2025 | 19/12/2025 | Portarias | Prorroga designação transitória de servidora para exercer cargo de Programador de Eventos - Stefany Barboza da Silva Vieira. | Visualizar |
| 0519/2025 | 17/12/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Educação Física e Desportiva - Fábio Almeida Brito. | Visualizar |
| 0518/2025 | 17/12/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Ingrid Silva Hipólito. | Visualizar |
| 179/2025 | 16/12/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 179/2025 | Visualizar |
| 2.683/2025 | 15/12/2025 | Decretos | Institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - Plancon do município de Pedro de Toledo/SP e dá outras providências. | Visualizar |
| 178/2025 | 15/12/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 178/2025 | Visualizar |
| 1.831/2025 | 12/12/2025 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua Jacarandá e da outras providências. | Visualizar |
| 1.830/2025 | 12/12/2025 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos total ou parcialmente, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.829/2025 | 12/12/2025 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.828/2025 | 12/12/2025 | Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.026. | Visualizar |
| 1.827/2025 | 12/12/2025 | Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. | Visualizar |
| 0517/2025 | 12/12/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 455 de 15 de setembro de 2025, que Nomeou Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
