| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0434/2026 | 19/10/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº 184 de 17 de fevereiro de 2025, a qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Desenvolvimento Produtivo - José Roberto Esteves. | Visualizar |
| 1.860/2026 | 16/10/2026 | Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS; autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.859/2026 | 16/10/2026 | Leis | Altera o Artigo 39, alíneas e parágrafos da Lei Municipal nº 1.416 de 12 de fevereiro de 2015 do Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 1.858/2026 | 16/10/2026 | Leis | Altera a Lei Municipal nº 1.763, de 12 de setembro de 2024, que dispõe sobre a denominação de Próprio Público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
| 0433/2026 | 16/10/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Thalita Alves dos Santos. | Visualizar |
| 0432/2026 | 16/10/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Maurizete Alves Moreira. | Visualizar |
| 0431/2026 | 16/10/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Cynara de Jesus Oliveira Dias. | Visualizar |
| 0430/2026 | 16/10/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Jéssica Gomes da Silva. | Visualizar |
| 0429/2026 | 16/10/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Miriã Cristina Santos Silva. | Visualizar |
| 255/2026 | 15/10/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 255/2026 | Visualizar |
| 0428/2026 | 15/10/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Auzenir João dos Santos. | Visualizar |
| 0427/2026 | 13/10/2026 | Portarias | Nomeia Comissão para Análise de Amostras de Kits Educacionais com Acervo Literário. | Visualizar |
| 0426/2026 | 13/10/2026 | Portarias | Nomeia o Fórum Municipal Permanente de Educação - FMPE. | Visualizar |
| 0425/2026 | 13/10/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Felipe da Rocha Pereira. | Visualizar |
| 0424/2026 | 13/10/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Sandra Batista da Silva. | Visualizar |
