| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| Declaração | 29/05/2026 | Conselho Municipal de Assistência Social | Declaração Técnica | Visualizar |
| 216/2026 | 29/05/2026 | Portarias | Altera a Portaria nº 202 de 26 de fevereiro de 2025, no qual Nomeia Conselho Municipal do Idoso. | Visualizar |
| 215/2026 | 29/05/2026 | Portarias | Altera a Portaria nº 486 de 20 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | Visualizar |
| 1.846/2026 | 29/05/2026 | Leis | Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada na Vila Batista, no Município de Pedro de Toledo/SP, que passará a denominar-se "Praça Oswaldo de Oliveira", e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.845/2026 | 29/05/2026 | Leis | Dispõe sobre a denominação da Rua Das Flores, localizada no Bairro Três Barras, no Município de Pedro de Toledo/SP, que passará a denominar-se "Rua Delegado José Chaves", e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.844/2026 | 29/05/2026 | Leis | Dispõe sobre a denominação da Rua Sem Saída, localizada no bairro Vila Sorocabana, no Município de Pedro de Toledo/SP, que passará a denominar-se "Felisberto de Carvalho Rios", e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.843/2026 | 29/05/2026 | Leis | Denomina o Galpão da Estação Ferroviária de Pedro de Toledo como “Centro Cultural Ana Maria Sendim. | Visualizar |
| 1.842/2026 | 29/05/2026 | Leis | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Visualizar |
| 1.841/2026 | 29/05/2026 | Leis | Declara de utilidade pública e de interesse social área destinada à execução de obras de drenagem no Córrego Caju II, no Bairro Caju II, e dá outras providências. | Visualizar |
| 223/2026 | 28/05/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 223/2026 | Visualizar |
| 214/2026 | 28/05/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº 197 de 22 de maio de 2026, a qual concedeu Licença sem Remuneração a servidora - Cibele Costa Ribeiro. | Visualizar |
| 222/2026 | 27/05/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 222/2026 | Visualizar |
| 213/2026 | 27/05/2026 | Portarias | Contrata servidor para a Função que Específica - Josias Alves dos Santos. | Visualizar |
| 212/2026 | 27/05/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Maria Izabel Ribeiro. | Visualizar |
| 211/2026 | 27/05/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - José Ricardo Garcia de Castro. | Visualizar |
