Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
0137/2023 22/05/2023 Portarias Altera Carga Horária contida na Portaria nº 047 de 03 de Fevereiro de 2023 - José Clayton Bezerra Braz e Silva. Abrir
0136/2023 22/05/2023 Portarias Altera Carga Horária contida na Portaria nº 047 de 03 de Fevereiro de 2023 - José Clayton Bezerra Braz e Silva. Abrir
001/2023 19/05/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Atualização do Edital 001/2023 - Referente a filiações sindicais Abrir
0135/2023 18/05/2023 Portarias Altera Portaria nº 256/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. Abrir
0134/2023 18/05/2023 Portarias Nomeia Comissão Especial para Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar 2024/2027 – Edital nº 001/2023 - CMDCA. Abrir
0133/2023 18/05/2023 Portarias Revoga Portaria nº 113 de 13 de Abril de 2023, a qual contratou servidor para cargo de Agente de Desenvolvimento Infanto Juvenil - Hugo Pires Souza. Abrir
0132/2023 18/05/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza. Abrir
2.527/2023 15/05/2023 Decretos Dispõe sobre regulamentação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos- COMUSP e dá outras providências. Abrir
2.526/2023 15/05/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 24.394,49. Abrir
2.525/2023 15/05/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 303.700,00 Abrir
1.711/2023 15/05/2023 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 103.706,56. Abrir
1.710/2023 15/05/2023 Leis Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios sonoros e explosivos, assim como de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, no Município de Pedro de Toledo, e dá outras providências. Abrir
1.709/2023 15/05/2023 Leis Proíbe a venda do agrotóxico pertencente ao grupo químico dos carbamatos e organofosfatos, mais conhecido como “chumbinho”, nos estabelecimentos comerciais do Município de Pedro de Toledo, e dá outras providências. Abrir
0131/2023 15/05/2023 Portarias Contrata Servidor para a Função que Específica - José Liberalino Abreu. Abrir
0130/2023 15/05/2023 Portarias Autoriza pagamento de Adicional de Transporte a Servidora do Magistério Público Municipal - Aline Junqueira Pereira Amarante. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

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