Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
---|---|---|---|---|
1.730/2023 | 09/11/2023 | Leis | Dispõe sobre ratificação das Resoluções nº 001/2023 e 002/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE. | Abrir |
1.729/2023 | 09/11/2023 | Leis | Altera a Lei Municipal n.º 1.499 de 25 de agosto de 2017, que dispõe sobre o sistema de controle interno no âmbito do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Abrir |
1.728/2023 | 09/11/2023 | Leis | Altera a Lei nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que cria o “Programa Emergencial Frente de Trabalho – Valorizando e Capacitando 2021”, renomeando o Programa para “Programa Emergencial Frente de Trabalho – Valorizando e Capacitando”, voltado para atendimento da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica, tornando-o permanente, e dá outras providências. | Abrir |
0313/2023 | 09/11/2023 | Portarias | Dispõe sobre a designação transitória de servidora para exercer o cargo de Analista de Compras - Jéssica Aparecida Ferreira da Silva. | Abrir |
0312/2023 | 09/11/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 186 de 24 de setembro de 2021, na qual nomeou a Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Pedro de Toledo - Roberta Valentim Correa. | Abrir |
0311/2023 | 09/11/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 206 de 04 de setembro de 2018, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Transporte - Ana Paula do Carmo Sampaio. | Abrir |
2.559/2023 | 08/11/2023 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 100.822,03. | Abrir |
2.558/2023 | 08/11/2023 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo nos dias 16 e 17 de novembro de 2023. | Abrir |
0314/23 | 08/11/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 169 de 29 de junho de 2023, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Tania Ribeiro Valle. | Abrir |
014/2023 | 07/11/2023 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Convocação para Reunião do CAS-FUNDEB para dia 13/11/2023 | Abrir |
0310/2023 | 01/11/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em comissão de Chefe de Turma - Rodrigo Prestes Muniz. | Abrir |
0309/2023 | 31/10/2023 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Básica I - Cibele Paganini Marietto Pereira. | Abrir |
003/2023 | 31/10/2023 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição 003/2023 | Abrir |
2.557/2023 | 30/10/2023 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.519.279,43. | Abrir |
0308/2023 | 30/10/2023 | Portarias | Prorroga o prazo contido na Portaria nº 216 de 28/10/2021, a qual concede Licença sem Remuneração à Servidor - Yvana Paula Matheus de Souza. | Abrir |
Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP
Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h
Telefone: (13) 3419-7000 |
E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br