Pesquisa de Atos

Número	Data	Categoria Documento	Assunto
1.730/2023	09/11/2023	Leis	Dispõe sobre ratificação das Resoluções nº 001/2023 e 002/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE.	Abrir
1.729/2023	09/11/2023	Leis	Altera a Lei Municipal n.º 1.499 de 25 de agosto de 2017, que dispõe sobre o sistema de controle interno no âmbito do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências.	Abrir
1.728/2023	09/11/2023	Leis	Altera a Lei nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que cria o “Programa Emergencial Frente de Trabalho – Valorizando e Capacitando 2021”, renomeando o Programa para “Programa Emergencial Frente de Trabalho – Valorizando e Capacitando”, voltado para atendimento da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica, tornando-o permanente, e dá outras providências.	Abrir
0313/2023	09/11/2023	Portarias	Dispõe sobre a designação transitória de servidora para exercer o cargo de Analista de Compras - Jéssica Aparecida Ferreira da Silva.	Abrir
0312/2023	09/11/2023	Portarias	Revoga Portaria nº 186 de 24 de setembro de 2021, na qual nomeou a Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Pedro de Toledo - Roberta Valentim Correa.	Abrir
0311/2023	09/11/2023	Portarias	Revoga Portaria nº 206 de 04 de setembro de 2018, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Transporte - Ana Paula do Carmo Sampaio.	Abrir
2.559/2023	08/11/2023	Decretos	Abre crédito adicional suplementar - R$ 100.822,03.	Abrir
2.558/2023	08/11/2023	Decretos	Decreta Ponto Facultativo nos dias 16 e 17 de novembro de 2023.	Abrir
0314/23	08/11/2023	Portarias	Revoga Portaria nº 169 de 29 de junho de 2023, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Tania Ribeiro Valle.	Abrir
014/2023	07/11/2023	Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB	Convocação para Reunião do CAS-FUNDEB para dia 13/11/2023	Abrir
0310/2023	01/11/2023	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em comissão de Chefe de Turma - Rodrigo Prestes Muniz.	Abrir
0309/2023	31/10/2023	Portarias	Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Básica I - Cibele Paganini Marietto Pereira.	Abrir
003/2023	31/10/2023	Boletim Oficial do Município - Eletrônico	Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição 003/2023	Abrir
2.557/2023	30/10/2023	Decretos	Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.519.279,43.	Abrir
0308/2023	30/10/2023	Portarias	Prorroga o prazo contido na Portaria nº 216 de 28/10/2021, a qual concede Licença sem Remuneração à Servidor - Yvana Paula Matheus de Souza.	Abrir

Pesquisa de Atos

Localização

Link Úteis