Pesquisa de Atos

Número	Data	Categoria Documento	Assunto
0137/2023	22/05/2023	Portarias	Altera Carga Horária contida na Portaria nº 047 de 03 de Fevereiro de 2023 - José Clayton Bezerra Braz e Silva.	Abrir
0136/2023	22/05/2023	Portarias	Altera Carga Horária contida na Portaria nº 047 de 03 de Fevereiro de 2023 - José Clayton Bezerra Braz e Silva.	Abrir
001/2023	19/05/2023	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	Atualização do Edital 001/2023 - Referente a filiações sindicais	Abrir
0135/2023	18/05/2023	Portarias	Altera Portaria nº 256/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.	Abrir
0134/2023	18/05/2023	Portarias	Nomeia Comissão Especial para Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar 2024/2027 – Edital nº 001/2023 - CMDCA.	Abrir
0133/2023	18/05/2023	Portarias	Revoga Portaria nº 113 de 13 de Abril de 2023, a qual contratou servidor para cargo de Agente de Desenvolvimento Infanto Juvenil - Hugo Pires Souza.	Abrir
0132/2023	18/05/2023	Portarias	Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza.	Abrir
2.527/2023	15/05/2023	Decretos	Dispõe sobre regulamentação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos- COMUSP e dá outras providências.	Abrir
2.526/2023	15/05/2023	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 24.394,49.	Abrir
2.525/2023	15/05/2023	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 303.700,00	Abrir
1.711/2023	15/05/2023	Leis	Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 103.706,56.	Abrir
1.710/2023	15/05/2023	Leis	Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios sonoros e explosivos, assim como de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, no Município de Pedro de Toledo, e dá outras providências.	Abrir
1.709/2023	15/05/2023	Leis	Proíbe a venda do agrotóxico pertencente ao grupo químico dos carbamatos e organofosfatos, mais conhecido como “chumbinho”, nos estabelecimentos comerciais do Município de Pedro de Toledo, e dá outras providências.	Abrir
0131/2023	15/05/2023	Portarias	Contrata Servidor para a Função que Específica - José Liberalino Abreu.	Abrir
0130/2023	15/05/2023	Portarias	Autoriza pagamento de Adicional de Transporte a Servidora do Magistério Público Municipal - Aline Junqueira Pereira Amarante.	Abrir

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