| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0518/2025 | 17/12/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Ingrid Silva Hipólito. | Visualizar |
| 179/2025 | 16/12/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 179/2025 | Visualizar |
| 2.683/2025 | 15/12/2025 | Decretos | Institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - Plancon do município de Pedro de Toledo/SP e dá outras providências. | Visualizar |
| 178/2025 | 15/12/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 178/2025 | Visualizar |
| 1.831/2025 | 12/12/2025 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua Jacarandá e da outras providências. | Visualizar |
| 1.830/2025 | 12/12/2025 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos total ou parcialmente, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.829/2025 | 12/12/2025 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.828/2025 | 12/12/2025 | Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.026. | Visualizar |
| 1.827/2025 | 12/12/2025 | Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. | Visualizar |
| 0517/2025 | 12/12/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 455 de 15 de setembro de 2025, que Nomeou Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 0516/2025 | 12/12/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Camila Hipólito Henrique. | Visualizar |
| 0515/2025 | 12/12/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Raynara Lemos Muniz. | Visualizar |
| 0514/2025 | 12/12/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Julia Cristina Amorim dos Santos. | Visualizar |
| 0513/2025 | 12/12/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Patrícia dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 0512/2025 | 12/12/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Tayla dos Santos Borba. | Visualizar |
