| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0339/2024 | 12/07/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Valdirene da Silva Pires. | Abrir |
| 2.601/2024 | 10/07/2024 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.176.459,74. | Abrir |
| 0338-2024 | 10/07/2024 | Portarias | Dispõe sobre a designação transitória de servidora para exercer o cargo de Inspetora de Alunos - Fernanda Rosa da Silva. | Abrir |
| 0337/2024 | 10/07/2024 | Portarias | Nomeia Comissão para Avaliação e Análise de amostras dos produtos da Cesta Básica. | Abrir |
| 0336/2024 | 10/07/2024 | Portarias | Contrata Servidor para a Função que Específica - Milton da Silva Santos Júnior. | Abrir |
| 0335/2024 | 10/07/2024 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Mônica de Freitas Xavier. | Abrir |
| 0334/2024 | 10/07/2024 | Portarias | Contrata Servidor para a Função que Específica - Edimilson Gomes Ferreira. | Abrir |
| 0333/2024 | 10/07/2024 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Fernanda dos Santos Floriano. | Abrir |
| 0332/2024 | 10/07/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Assistente Cultural - Rafael de Paula Rodrigues Santos. | Abrir |
| 0331/2024 | 05/07/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 302 de 03 de outubro de 2022, a qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assessora Administrativa de Saúde - Lucilelia Dias Gomes. | Abrir |
| 0330/2024 | 05/07/2024 | Portarias | Dispõe sobre afastamento de Servidor para exercer Atividades Políticas - Milton Câmara dos Santos. | Abrir |
| 1.757/2024 | 04/07/2024 | Leis | Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 no âmbito do Município de Pedro de Toledo/SP. | Abrir |
| 0329/2024 | 04/07/2024 | Portarias | Altera a Portaria nº 144 de 14 de Março de 2024, a qual Dispõe sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | Abrir |
| 0328/2024 | 04/07/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidor Contratado para a Função que Específica - Helder dos Santos Godke. | Abrir |
| 0327/2024 | 04/07/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Carmen Cristina Vitória. | Abrir |
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