Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
1.746/2024 11/04/2024 Leis Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais”, no âmbito do Município de Pedro de Toledo, e dá outras providências. Abrir
1.745/2024 11/04/2024 Leis Altera a redação dos artigos 189 e 190 da Lei Complementar nº 01/1990 e dá outras providências. Abrir
2.584/2024 10/04/2024 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 579.605,78. Abrir
2.583/2024 10/04/2024 Decretos Regulamenta A Lei Municipal nº 1.330 de 18 de abril de 2013 que Instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Abrir
2.582/2024 10/04/2024 Decretos Formaliza a adesão do Município de Pedro de Toledo ao projeto “Facilita SP - Municípios” instituído pela Resolução SDE n° 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023. Abrir
181/2024 10/04/2024 Portarias Nomeia servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Vigia - Luan Amâncio da Silva. Abrir
180/2024 10/04/2024 Portarias Nomeia servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Vigia - Francisco Luciano Rebouças da Rocha. Abrir
179/2024 10/04/2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2024/2026. Abrir
178/2024 10/04/2024 Portarias Inclui Membro na Portaria nº 094 de 13 de Março de 2023 da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo. Abrir
177/2024 10/04/2024 Portarias Revoga Portaria nº 175 de 05 de julho de 2023, a qual contratou servidor para a função que específica - Luan Amâncio da Silva. Abrir
176/2024 10/04/2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para Cargo em Comissão de Chefe de Turma - Fernanda Patucci Dias. Abrir
175/2024 10/04/2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Assistente Administrativo - Juliana Martins Silva Bernardo. Abrir
174/2024 10/04/2024 Portarias Revoga Portaria nº 120 de 12 de abril de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assistente Administrativo - Fernanda Patucci Dias. Abrir
173/2024 10/04/2024 Portarias Revoga Portaria nº 035 de 01 de fevereiro de 2018, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Chefe de Turma - Juliana Martins Silva Bernardo. Abrir
172/2024 10/04/2024 Portarias Designa Servidor Municipal - Sérgio Aurélio Souza. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

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