Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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1698/2023 | 10/02/2023 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Municipal - Rua David Lucas Lustosa Oliveira. | Abrir |
1697/2023 | 17/01/2023 | Leis | Altera a Lei Municipal n.º 1.533/2018 que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais. | Abrir |
1696/2023 | 17/01/2023 | Leis | Altera a Lei Municipal nº 1.615/2020, que autoriza a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências. | Abrir |
1695/2022 | 24/11/2022 | Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.023. | Abrir |
1694/2022 | 03/11/2022 | Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências - R$ 35.000,00. | Abrir |
1693/2022 | 03/11/2022 | Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER / SP, e dá outras providências. | Abrir |
1692/2022 | 03/11/2022 | Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências - R$ 60.348,79. | Abrir |
1691/2022 | 14/10/2022 | Leis | Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a implantar os Programas de Estágio Remunerado e o de Estágio Não Remunerado e dá outras providências. | Abrir |
1690/2022 | 14/10/2022 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências (R$ 3.588.983,14) | Abrir |
1689/2022 | 14/10/2022 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências (R$ 894.844,29). | Abrir |
1688/2022 | 14/10/2022 | Leis | Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL 2022, e dá Outras providências. | Abrir |
1687/2022 | 14/10/2022 | Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de fomento, o Termo de colaboração e ou Acordo de Cooperação com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, e dá outras providências. | Abrir |
1686/2022 | 20/09/2022 | Leis | Reconhece no Município de Pedro de Toledo/SP, o dia 03 de agosto, como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC"s). | Abrir |
1685/2022 | 12/09/2022 | Leis | Dispõe sobre a concessão de abono a faltas. | Abrir |
1.684/2022 | 12/09/2022 | Leis | Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Abrir |
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