| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 1.826/2025 | 01/12/2025 | Leis | Dispõe sobre a instituição da "Feira Solidária Noturna do Agricultor Familiar, Produtores Rurais e Artesãos de Pedro de Toledo", como evento oficial do município, com realização mensal, integrando atividades culturais, gastronômicas e de economia solidária, e dá outras providências" | Visualizar |
| 1.825/2025 | 27/11/2025 | Leis | Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo da Vila Sorocabana, localizada no Centro do Município de Pedro de Toledo/SP, que passará a denominar-se "Complexo Esportivo Jamil Cardoso", e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.824/2025 | 27/11/2025 | Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer o “KIT MERENDA” escolar durante o período de férias escolares aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.823/2025 | 27/11/2025 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a distribuir panetones ou cestas com itens natalinos no mês de dezembro, aos servidores públicos da Prefeitura Municipal. | Visualizar |
| 1.822/2025 | 13/11/2025 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - R$ 330.444,07. | Visualizar |
| 1.821/2025 | 13/11/2025 | Leis | Dispõe sobre a regulamentação, instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada "PARKLET". | Visualizar |
| 1.820/2025 | 24/10/2025 | Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecer um guia informativo com instruções para a solicitação de medicamentos de alto custo no âmbito do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.819/2025 | 23/10/2025 | Leis | Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Pedro de Toledo, o serviço público de loteria, que será explorado direta ou indiretamente pelo Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
| 1.818/2025 | 14/10/2025 | Leis | Dispõe sobre o Reajuste de Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.817/2025 | 14/10/2025 | Leis | Dispõe sobre o Reajuste de Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.816/2025 | 10/10/2025 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar, e dá outras providencias - R$ 515.902,96. | Visualizar |
| 1.815/2025 | 10/10/2025 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providencias - R$ 250.000,00. | Visualizar |
| 1.814/2025 | 10/10/2025 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providencias - R$ 37.722,30. | Visualizar |
| 1.813/2025 | 10/10/2025 | Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 2.881.297,31. | Visualizar |
| 1.812/2025 | 26/09/2025 | Leis | Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Financeira e autoriza o executivo a promover a renegociação, pagamento e/ou a anulação dos débitos inscritos em restos a pagar processados no âmbito da administração pública municipal dos exercícios de 2020 a 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
