Leis


Número Data Categoria Documento Assunto
1.750/2024 14/06/2024 Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 98.819,41 Abrir
1.749/2024 14/06/2024 Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 119.583,61. Abrir
1.748/2024 14/06/2024 Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 51.800,72. Abrir
1.747/2024 14/06/2024 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Itanhaém, Estado de São Paulo, para o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio da Base Regional do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). Abrir
1.746/2024 11/04/2024 Leis Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais”, no âmbito do Município de Pedro de Toledo, e dá outras providências. Abrir
1.745/2024 11/04/2024 Leis Altera a redação dos artigos 189 e 190 da Lei Complementar nº 01/1990 e dá outras providências. Abrir
1.744/2024 01/04/2024 Leis Altera a Lei Municipal n.º 1.691 de 14 de outubro de 2022, objetivando alteração do valor da Bolsa Auxílio para os Programas de Estágio Remunerado, e dá outras providências. Abrir
1.743/2024 15/03/2024 Leis Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.722/2023 e dá outras providências - Rua Dona Isabel Odulia Vasconcelos do Monte.. Abrir
1.742/2024 15/03/2024 Leis Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 863 de 23/11/2001, e dá outras providências. Abrir
1.741/2024 15/03/2024 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público - Rua Pitangueiras e dá outras providências. Abrir
1.740/2024 19/02/2024 Leis Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências. Abrir
1.739/2024 25/01/2024 Leis Concede a R.G.A. - Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Executivo Municipal, Conselho Tutelar e dá outras providências. Abrir
1.738/2023 14/12/2023 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua Sítio Park e dá outras providências. Abrir
1.737/2023 14/12/2023 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Viela José Carlos Batista Medeiros e dá outras providências. Abrir
1.736/2023 14/12/2023 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua José Bahia e dá outras providências. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

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