| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 1608/2020 | 22/04/2020 | Leis | Autoriza o Município de Pedro de Toledo a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de garantia e dá outras providências. | Abrir |
| 1607/2020 | 15/04/2020 | Leis | Autoriza o Município de Pedro de Toledo a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | Abrir |
| 1606/2020 | 30/03/2020 | Leis | Altera o Parágrafo Único do Artigo 18 da Lei Municipal nº 692 de 24 de Novembro de 1995 no qual Estabelece a remuneração dos Conselheiros Tutelares. | Abrir |
| 1605/2020 | 12/03/2020 | Leis | Concede a Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais e dá outras providências. | Abrir |
| 1604/2020 | 12/03/2020 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 500.000,00. | Abrir |
| 1603/2020 | 28/02/2020 | Leis | Dispõe sobre a revisão anual dos servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Abrir |
| 1602/2020 | 28/02/2020 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Abrir |
| 1601/2020 | 28/02/2020 | Leis | Institui a Semana Municipal do Churrasco e dá outras providências. | Abrir |
| 1600/2020 | 22/01/2020 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercerem atividades de competência do Município. | Abrir |
| 1599/2020 | 22/01/2020 | Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 112.079,96 | Abrir |
| 1598/2020 | 22/01/2020 | Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 477.596,83 . | Abrir |
| 1597/2020 | 22/01/2020 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Abrir |
| 1596/2019 | 13/12/2019 | Leis | Dispõe sobre a concessão do direito de ausência por 01 (um) dia útil de trabalho aos servidores públicos do Município de Pedro de Toledo, a ser usufruído na data de seu aniversário. | Abrir |
| 1595/2019 | 13/12/2019 | Leis | Dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 1594/2019 | 13/12/2019 | Leis | Dispõe sobre a Criação da Feira do Produtor Rural de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Abrir |
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