Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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1705/2023 | 05/04/2023 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Abrir |
1704/2023 | 24/03/2023 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 100.018,80 . | Abrir |
1703/2023 | 24/03/2023 | Leis | Institui o Programa MEU LAR MELHOR no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Abrir |
1702/2023 | 24/03/2023 | Leis | Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 1.513 de 02 de fevereiro de 2018, a qual Autoriza Concessão de Abono aos Professores Efetivos Ativos e Equipe Técnica Pedagógica do Quadro do Magistério Municipal, e dá outras providências. | Abrir |
1701/2023 | 24/03/2023 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 1.000,00. | Abrir |
1700/2023 | 07/03/2023 | Leis | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Abrir |
1699/2023 | 24/02/2023 | Leis | Concede a R.G.A - Revisão Geral Anual aos servidores do Poder Executivo Municipal e Conselho Tutelar e dá outras providências. | Abrir |
1698/2023 | 10/02/2023 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Municipal - Rua David Lucas Lustosa Oliveira. | Abrir |
1697/2023 | 17/01/2023 | Leis | Altera a Lei Municipal n.º 1.533/2018 que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais. | Abrir |
1696/2023 | 17/01/2023 | Leis | Altera a Lei Municipal nº 1.615/2020, que autoriza a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências. | Abrir |
1695/2022 | 24/11/2022 | Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.023. | Abrir |
1694/2022 | 03/11/2022 | Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências - R$ 35.000,00. | Abrir |
1693/2022 | 03/11/2022 | Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER / SP, e dá outras providências. | Abrir |
1692/2022 | 03/11/2022 | Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências - R$ 60.348,79. | Abrir |
1691/2022 | 14/10/2022 | Leis | Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a implantar os Programas de Estágio Remunerado e o de Estágio Não Remunerado e dá outras providências. | Abrir |
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