Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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1692/2022 | 03/11/2022 | Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências - R$ 60.348,79. | Abrir |
1691/2022 | 14/10/2022 | Leis | Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a implantar os Programas de Estágio Remunerado e o de Estágio Não Remunerado e dá outras providências. | Abrir |
1690/2022 | 14/10/2022 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências (R$ 3.588.983,14) | Abrir |
1689/2022 | 14/10/2022 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências (R$ 894.844,29). | Abrir |
1688/2022 | 14/10/2022 | Leis | Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL 2022, e dá Outras providências. | Abrir |
1687/2022 | 14/10/2022 | Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de fomento, o Termo de colaboração e ou Acordo de Cooperação com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, e dá outras providências. | Abrir |
1686/2022 | 20/09/2022 | Leis | Reconhece no Município de Pedro de Toledo/SP, o dia 03 de agosto, como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC"s). | Abrir |
1685/2022 | 12/09/2022 | Leis | Dispõe sobre a concessão de abono a faltas. | Abrir |
1.684/2022 | 12/09/2022 | Leis | Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Abrir |
1683/2022 | 29/07/2022 | Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providencias. | Abrir |
1682/2022 | 29/07/2022 | Leis | Institui a denominada “Lei Lucas” no âmbito municipal, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de capacitação de primeiros socorros aos funcionários estabelecimentos de Ensino de Educação Básica da Rede Pública Municipal e Particulares do Município de Pedro de Toledo, e institui o Selo “Lucas Begalli Zamora de Souza” de capacitação em primeiros socorros. | Abrir |
1681/2022 | 06/07/2022 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providencias. | Abrir |
1680/2022 | 06/07/2022 | Leis | Dispõe sobre a faculdade da utilização pelo servidor público municipal dos valores pecuniários de férias e da licença-prêmio para quitação de débitos tributários e não tributários, inscrito ou não em dívida ativa, na forma que especifica. | Abrir |
1679/2022 | 06/07/2022 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | Abrir |
1678/2022 | 23/06/2022 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências - R$ 42.422,20. | Abrir |
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