| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 1675/2022 | 14/06/2022 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar, e dá outras providencias - R$ 5.022.258,00. | Visualizar |
| 1674/2022 | 26/05/2022 | Leis | Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, dando outras providências. | Visualizar |
| 1673/2022 | 26/05/2022 | Leis | Regulamenta a comercialização de ferro-velho, sucatas e materiais recicláveis no âmbito do município, bem como a sua forma de acondicionamento. | Visualizar |
| 1672/2022 | 26/05/2022 | Leis | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO CORPO DOCENTE E DISCENTE NO DEEC – DEPARTAMENTO DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Visualizar |
| 1671/2022 | 13/05/2022 | Leis | Autoriza a concessão de ajuste salarial aos Gestores do Departamento de Educação, Esporte e Cultura e dá outras providências. | Visualizar |
| 1670/2022 | 13/05/2022 | Leis | Dispõe sobre Autorização para Aumento Constitucional de Repasse ao Legislativo e Abertura de Crédito Orçamentário Suplementar e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 1669/2022 | 19/04/2022 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Estrada Municipal Caracol como “Estrada Municipal Dr. José Ricardo Tremura” e dá outras providências. | Visualizar |
| 1668/2022 | 31/03/2022 | Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. | Visualizar |
| 1667/2022 | 31/03/2022 | Leis | Altera a Lei n.º 1.487 de 17 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta básica mensal “in natura” aos servidores da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, na forma e condições que específica | Visualizar |
| 1666/2022 | 24/03/2022 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a incluir o Ensino e a Prática da Disciplina de Artes Marciais nas Escolas de Ensino Infantil, Fundamental e Médio da Rede de Ensino do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 1665/2022 | 24/03/2022 | Leis | Autoriza a concessão da Revisão Geral Anual aos Professores Poder Executivo Municipal para Valorização dos Professores para atingir do Piso Nacional do Magistério dá outras providências. | Visualizar |
| 1664/2022 | 24/03/2022 | Leis | Dispõe sobre a Alteração do Artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.154/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1663/2022 | 24/02/2022 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Estrada Municipal Alóis Resterich e dá outras providências. | Visualizar |
| 1662/2022 | 24/02/2022 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 36.540,00. | Visualizar |
| 1661/2022 | 24/02/2022 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 48.000,00. | Visualizar |
