Leis

Número Data Categoria Assunto
1049 05/12/2007 Leis Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Mário Campregher.
1048 05/12/2007 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.008.
1047 08/11/2007 Leis Autoriza o Município de Pedro de Toledo a celebrar Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP.
1046 25/10/2007 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 1.935.168,76.
1045 25/10/2007 Leis Dispõe sobre denominação de praça pública – Praça dos Professores.
1044 25/10/2007 Leis Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Pupo Ferreira.
1043 11/10/2007 Leis Dispõe sobre a regulamentação quanto à forma de recebimento e pagamento de IPTU para o Exercício de 2008.
1042 11/10/2007 Leis Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Pazzini
1041 11/10/2007 Leis Concede abono salarial aos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal de Pedro de Toledo.
1040 21/09/2007 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 159.000,00.
1039 21/09/2007 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 100.000,00.
1038 21/09/2007 Leis Denomina o Campo da Vila Batista e dá outras providências.
1037 23/08/2007 Leis Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.
1036 21/06/2007 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.
1035 21/06/2007 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 61.800,00.