Número | Data | Categoria | Assunto | |
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1071 | 27/06/2008 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiros de 2009, e dá outras providências. | Visualizar |
1070 | 27/06/2008 | Leis | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido = Construção do Centro de Artesão. | Visualizar |
1069 | 27/06/2008 | Leis | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar – R$ 18.304,00. | Visualizar |
1068 | 27/06/2008 | Leis | Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder aos servidores municipais permanência em Convênio Médico Empresarial, após desligamento. | Visualizar |
1067 | 27/06/2008 | Leis | Dispõe sobre denominação de via pública – DE Rua Vasconcelos PARA Rua Eulália França de Oliveira. | Visualizar |
1065 | 27/06/2008 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER. | Visualizar |
1066 | 13/06/2008 | Leis | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar – R$ 4.300,00. | Visualizar |
1064 | 13/06/2008 | Leis | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedro a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Bás | Visualizar |
1063 | 26/05/2008 | Leis | Fixa subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Pedro de Toledo para o período da legislatura de 2009 à 2012, e dá outras providências. | Visualizar |
1062 | 26/05/2008 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 40.000,00. | Visualizar |
1061 | 26/05/2008 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 700.000,00. | Visualizar |
1060 | 08/05/2008 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 100.425,00. | Visualizar |
1059 | 08/05/2008 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 20.600,00. | Visualizar |
1058 | 24/04/2008 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 14.000,00. | Visualizar |
1057 | 14/04/2008 | Leis | Dispõe sobre emenda à Lei Municipal n.º 692, de 24 de Novembro de 1995 que Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |