Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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1019 | 23/02/2007 | Leis | Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenções Sociais às Entidades Beneficentes e dá outras providências. | Abrir |
1018 | 20/12/2006 | Leis | Reajusta salários dos Médicos Plantonistas da Unidade Mista de Saúde de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Abrir |
1017 | 20/12/2006 | Leis | Dispõe sobre feriado municipal no Dia 20 de Novembro, Data de Aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia da Consciência Negra. | Abrir |
1016 | 20/12/2006 | Leis | Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo. | Abrir |
1015 | 20/12/2006 | Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o exercício de 2007. | Abrir |
1014 | 30/11/2006 | Leis | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 215.222,16. | Abrir |
1013 | 30/11/2006 | Leis | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 160.000,00. | Abrir |
1012 | 30/11/2006 | Leis | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 895.690,00. | Abrir |
1011 | 30/11/2006 | Leis | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | Abrir |
1010 | 23/11/2006 | Leis | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 110,000,00. | Abrir |
1009 | 08/11/2006 | Leis | Dispõe Sobre a regulamentação quanto à forma de recebimento e pagamento de IPTU para o Exercício de 2.007. | Abrir |
1008 | 08/11/2006 | Leis | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 25.306,43. | Abrir |
1007 | 26/10/2006 | Leis | Autoriza permissão administrativa de uso das dependências das escolas da rede municipal para a implantação de cursos de nível superior, nos termos do artigo 119 da Lei Orgânica do município. | Abrir |
1006 | 04/10/2006 | Leis | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 833.101,88. | Abrir |
999 | 22/06/2006 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências. | Abrir |
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