Leis

Número Data Categoria Assunto
1071 27/06/2008 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiros de 2009, e dá outras providências.
1070 27/06/2008 Leis Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido = Construção do Centro de Artesão.
1069 27/06/2008 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar – R$ 18.304,00.
1068 27/06/2008 Leis Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder aos servidores municipais permanência em Convênio Médico Empresarial, após desligamento.
1067 27/06/2008 Leis Dispõe sobre denominação de via pública – DE Rua Vasconcelos PARA Rua Eulália França de Oliveira.
1065 27/06/2008 Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER.
1066 13/06/2008 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar – R$ 4.300,00.
1064 13/06/2008 Leis Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedro a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Bás
1063 26/05/2008 Leis Fixa subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Pedro de Toledo para o período da legislatura de 2009 à 2012, e dá outras providências.
1062 26/05/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 40.000,00.
1061 26/05/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 700.000,00.
1060 08/05/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 100.425,00.
1059 08/05/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 20.600,00.
1058 24/04/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 14.000,00.
1057 14/04/2008 Leis Dispõe sobre emenda à Lei Municipal n.º 692, de 24 de Novembro de 1995 que Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar do Município de Pedro de Toledo.