Leis


Número Data Categoria Documento Assunto
1002 22/06/2006 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 22.865,00. Abrir
1001 22/06/2006 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 13.000,00. Abrir
1000 22/06/2006 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 510.665,07. Abrir
994 08/06/2006 Leis Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Abrir
993 08/06/2006 Leis Dispõe sobre alterações na Lei nº. 954/2005 – Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo para os Exercícios de 2006 a 2009 e dá outras providências. Abrir
992 08/06/2006 Leis Dispõe sobre alteração das diretrizes orçamentárias para execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências. Abrir
991 08/06/2006 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional especial- R$ 1.223.674,26. Abrir
990 26/05/2006 Leis Dispõe sobre alterações na Lei nº. 954/2005 – Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo para os Exercícios de 2007 à 2009 e dá outras providências. Abrir
988 26/05/2006 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 973.000,00. Abrir
987 26/05/2006 Leis Autoriza o Pagamento ao Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira – CODIVAR. Abrir
986 22/05/2006 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências bancárias e demais estabelecimento de crédito a efetuar o atendimento ao público, no prazo estipulado e dá outras providências. Abrir
985 12/05/2006 Leis Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. Abrir
984 24/03/2006 Leis Altera dispositivos da Lei 927, de 25/11/04, que disciplina a concessão de Título de Cidadão Pedro Toledense. Abrir
0983/2006 24/03/2006 Leis Autoriza o Poder Executivo a fornecer plantas de conservação de imóvel e dá outras providências. Abrir
982 09/03/2006 Leis Altera Dispositivos da Lei Municipal nº. 979, de 24/02/06, o qual Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI, junto ao Departamento de Obras e Serviços Municipais e dá outras providências. Abrir

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