Leis


Número Data Categoria Documento Assunto
1045 25/10/2007 Leis Dispõe sobre denominação de praça pública – Praça dos Professores. Abrir
1044 25/10/2007 Leis Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Pupo Ferreira. Abrir
1043 11/10/2007 Leis Dispõe sobre a regulamentação quanto à forma de recebimento e pagamento de IPTU para o Exercício de 2008. Abrir
1042 11/10/2007 Leis Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Pazzini Abrir
1041 11/10/2007 Leis Concede abono salarial aos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal de Pedro de Toledo. Abrir
1040 21/09/2007 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 159.000,00. Abrir
1039 21/09/2007 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 100.000,00. Abrir
1038 21/09/2007 Leis Denomina o Campo da Vila Batista e dá outras providências. Abrir
1037 23/08/2007 Leis Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. Abrir
1036 21/06/2007 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. Abrir
1035 21/06/2007 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 61.800,00. Abrir
1034 11/06/2007 Leis Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Bairros de Manoel da Nóbrega e Martin Afonso. Abrir
1033 24/05/2007 Leis Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Gabriel. Abrir
1032 24/05/2007 Leis Cria Área de proteção Permanente e dá outras providências. Abrir
1031 18/05/2007 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 155.795,00 Abrir

Localização

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