Leis

Número Data Categoria Assunto
1102 06/02/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 100.425,60.
1101 06/02/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 36.000,00
1100 19/12/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 57.599,93.
1099 19/12/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 295.300,00.
1098 19/12/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 233.214,74.
1097 19/12/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 98.200,00.
1096 19/12/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 100.027,42.
1095 19/12/2008 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2009.
1094 19/12/2008 Leis Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar acordo para pagamento do saldo de Ação de Desapropriação.
1093 12/12/2008 Leis Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Joaquim Barbosa.
1092 12/12/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 3.042,83.
1091 12/12/2008 Leis Altera o Artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.027 de 22 de Março de 2007, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed
1090 12/12/2008 Leis Dispõe sobre a categoria de trabalhadores considerados Profissionais da Educação Básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração do plano de carreira dos profissionais da educação básica.
1089 28/11/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 5.454,90.
1088 28/11/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 241.000,00.