Leis


Número Data Categoria Documento Assunto
1076 15/09/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 1.556.357,42. Abrir
1075 29/07/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 100.425,60. Abrir
1074 29/07/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 216.325,00. Abrir
1073 29/07/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 138.000,00. Abrir
1071 27/06/2008 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiros de 2009, e dá outras providências. Abrir
1070 27/06/2008 Leis Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido = Construção do Centro de Artesão. Abrir
1069 27/06/2008 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar – R$ 18.304,00. Abrir
1068 27/06/2008 Leis Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder aos servidores municipais permanência em Convênio Médico Empresarial, após desligamento. Abrir
1067 27/06/2008 Leis Dispõe sobre denominação de via pública – DE Rua Vasconcelos PARA Rua Eulália França de Oliveira. Abrir
1065 27/06/2008 Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER. Abrir
1066 13/06/2008 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar – R$ 4.300,00. Abrir
1064 13/06/2008 Leis Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedro a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Bás Abrir
1063 26/05/2008 Leis Fixa subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Pedro de Toledo para o período da legislatura de 2009 à 2012, e dá outras providências. Abrir
1062 26/05/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 40.000,00. Abrir
1061 26/05/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 700.000,00. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

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