Leis


Número Data Categoria Documento Assunto
1060 08/05/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 100.425,00. Abrir
1059 08/05/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 20.600,00. Abrir
1058 24/04/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 14.000,00. Abrir
1057 14/04/2008 Leis Dispõe sobre emenda à Lei Municipal n.º 692, de 24 de Novembro de 1995 que Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar do Município de Pedro de Toledo. Abrir
1056 24/03/2008 Leis Reajusta salários dos Servidores Municipais. Abrir
1055 13/03/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 126.000,00. Abrir
1054 28/02/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 125.650,00. Abrir
1053 28/02/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 99.999,60. Abrir
1052 15/02/2008 Leis Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenções Sociais às Entidades Beneficentes e dá outras providências. Abrir
1051 05/12/2007 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, Órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia. Abrir
1050 05/12/2007 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 60.255,00. Abrir
1049 05/12/2007 Leis Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Mário Campregher. Abrir
1048 05/12/2007 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.008. Abrir
1047 08/11/2007 Leis Autoriza o Município de Pedro de Toledo a celebrar Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP. Abrir
1046 25/10/2007 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 1.935.168,76. Abrir

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