Leis

Número Data Categoria Assunto
1228 09/02/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
1227 09/02/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências
1226 09/02/2011 Leis Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenções Sociais às Entidades Beneficentes e dá outras providências
1225 03/01/2011 Leis Declara de Utilidade Pública a Entidade que especifica.
1224 29/11/2010 Leis Dispõe sobre a intensidade máximapermitida na difusão de sons e ruídos através de veículos automotores e dá outras providências.
1223 29/11/2010 Leis Dispõe sobre a criação de cadastro municipal dos usuários de medicamentos de uso contínuo de controle especial.
1222 29/11/2010 Leis Que trata da Revisão Geral da Estrutura Orçamentária e nas Metas, ações previstas no anexos do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para o exercício de 2011 a 2013
1221 29/11/2010 Leis Estima Receita e fixa Despesas do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2011.
1220 29/11/2010 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 439.702,78.
1219 23/11/2010 Leis Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes nos estabelecimentos bancários do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências
1218 12/11/2010 Leis Autoriza o Poder Executivo a devolver repasse do convênio 4.729/2005, firmado entre o Ministério da Saúde e dá outras providências.
1217 12/11/2010 Leis Autoriza o cancelamento de lançamento de Tributos e dá outras providências.
1216 22/10/2010 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
1215 08/10/2010 Leis Cria Comissão Disciplinar de Esporte e dá outras providências.
1214 08/10/2010 Leis Altera a Lei Municipal nº 833 de 15 de Dezembro de 2000.