Leis


Número Data Categoria Documento Assunto
1169 25/02/2010 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 100.000,00. Abrir
1168 25/02/2010 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 110.000,00. Abrir
1167 25/02/2010 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 180.000,00. Abrir
1166 25/02/2010 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 100.000,00. Abrir
1165 25/02/2010 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 117.000,00. Abrir
1164 25/02/2010 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 341.250,00. Abrir
1163 25/02/2010 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 195.700,00. Abrir
1162 11/02/2010 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 100.000,00. Abrir
1161 11/02/2010 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 185.328,00. Abrir
1160 11/02/2010 Leis Institui o programa de prorrogação da Licença Maternidade das Funcionárias Públicas do município de Pedro de Toledo. Abrir
1159 03/12/2009 Leis Altera Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.041, de 11 de Outubro de 2009, no qual Concede abono salarial aos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal de Pedro de Toledo. Abrir
1158 03/12/2009 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 7.637,11. Abrir
1157 03/12/2009 Leis Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Saneamento e Energia, para delegação do planejamento, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastec Abrir
1156 03/12/2009 Leis Altera prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado através da Lei Municipal n.º 1.135, de 27 de Agosto de 2009. Abrir
1155 03/12/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a fazer confissão e parcelamento de dívida com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

Telefone: (13) 3419-7000 |

E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br