| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 1160 | 11/02/2010 | Leis | Institui o programa de prorrogação da Licença Maternidade das Funcionárias Públicas do município de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 1159 | 03/12/2009 | Leis | Altera Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.041, de 11 de Outubro de 2009, no qual Concede abono salarial aos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 1158 | 03/12/2009 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 7.637,11. | Abrir |
| 1157 | 03/12/2009 | Leis | Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Saneamento e Energia, para delegação do planejamento, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastec | Abrir |
| 1156 | 03/12/2009 | Leis | Altera prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado através da Lei Municipal n.º 1.135, de 27 de Agosto de 2009. | Abrir |
| 1155 | 03/12/2009 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a fazer confissão e parcelamento de dívida com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. | Abrir |
| 1154 | 03/12/2009 | Leis | Dispõe sobre a instituição do Ensino Fundamental com duração de nove anos no Sistema Municipal de Ensino de Pedro de Toledo dá outras providências. | Abrir |
| 1153 | 03/12/2009 | Leis | Que trata da Revisão Geral na Estrutura Orçamentária e nas metas, ações previstas nos anexos do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para o exercício de 2010 a 2013. | Abrir |
| 1152 | 03/12/2009 | Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2010. | Abrir |
| 1151 | 19/11/2009 | Leis | Autoriza o Executivo a criar MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO CIDADÃO. | Abrir |
| 1150 | 19/11/2009 | Leis | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 136.600,00. | Abrir |
| 1149 | 19/11/2009 | Leis | Ratifica a transformação do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, para Associação Pública de Direito Público de Natureza Autárquica e dá outras providências. | Abrir |
| 1148 | 29/10/2009 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 25.000,00. | Abrir |
| 1147 | 29/10/2009 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 147.733,00. | Abrir |
| 1146 | 29/10/2009 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 150.000,00. | Abrir |
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