| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 1130 | 20/08/2009 | Leis | Reajusta salários dos Servidores da Classe de Docentes e Gestores da Educação. | Abrir |
| 1129 | 20/08/2009 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 44.290,00. | Abrir |
| 1128 | 20/08/2009 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 3.467,18. | Abrir |
| 1127 | 26/05/2009 | Leis | Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 1126 | 26/05/2009 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação. | Abrir |
| 1125 | 26/05/2009 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio de cooperação entre o Município de Pedro de Toledo e a União Federal por intermédio da 295ª Zona Eleitoral de Peruíbe. | Abrir |
| 1124 | 26/05/2009 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio de cooperação entre o Município de Pedro de Toledo e os Poderes Estaduais e Judiciários. | Abrir |
| 1123 | 26/05/2009 | Leis | Autoriza o pagamento de aluguel de imóveis para acomodar pessoas desabrigadas e dá outras providências. | Abrir |
| 1122 | 26/05/2009 | Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.010 e dá outras providências. | Abrir |
| 1121 | 26/05/2009 | Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo para o período de 2.010 à 2.013. | Abrir |
| 1120 | 22/05/2009 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 101.237,11. | Abrir |
| 1119 | 22/05/2009 | Leis | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Abrir |
| 1118 | 23/04/2009 | Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de 70% de mão de obra local pelas empresas contratadas para prestação de serviço pela Prefeitura de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 1117 | 23/04/2009 | Leis | Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Pedro Avelino Teixeira. | Abrir |
| 1116 | 23/04/2009 | Leis | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Coordenadoria estadual de Defesa Civil. | Abrir |
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