Leis


Número Data Categoria Documento Assunto
1116 23/04/2009 Leis Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Coordenadoria estadual de Defesa Civil. Abrir
1115 23/04/2009 Leis Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recurso financeiro a fundo perdido. Abrir
1114 14/04/2009 Leis Institui o programa “VERDEVIDA”, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes (cooperantes). Abrir
1113 14/04/2009 Leis Autoriza a Prefeitura Municipal a formalizar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual da Habitação. Abrir
1112 30/03/2009 Leis Reajusta salários dos Médicos Plantonistas. Abrir
1111 19/03/2009 Leis Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências = R$ 16.637,82. Abrir
1110 11/03/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o departamento de estradas de Rodagem do estado de São Paulo – DER/SP. Abrir
1109 16/02/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 129.780,00. Abrir
1108 13/02/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 30.000,00. Abrir
1107 13/02/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 25.564,10. Abrir
1106 13/02/2009 Leis Fica instituído o Programa de recuperação Fiscal Municipal – REFIS, e dá outras providências. Abrir
1105 06/02/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 926.214,74. Abrir
1104 06/02/2009 Leis Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais às Entidades e dá outras providências. Abrir
1103 06/02/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 60.000,00. Abrir
1102 06/02/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 100.425,60. Abrir

Localização

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