Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
---|---|---|---|---|
1136 | 24/09/2009 | Leis | Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o conselho Gestor do FHIS. | Abrir |
1135 | 27/08/2009 | Leis | Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS e dá outras providências. | Abrir |
1134 | 27/08/2009 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 150.000,00. | Abrir |
1133 | 27/08/2009 | Leis | Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 781 de 27 de Novembro de 1.998 que “Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”. | Abrir |
1132 | 27/08/2009 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 5.530,00. | Abrir |
1131 | 27/08/2009 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 5.530,00. | Abrir |
1130 | 20/08/2009 | Leis | Reajusta salários dos Servidores da Classe de Docentes e Gestores da Educação. | Abrir |
1129 | 20/08/2009 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 44.290,00. | Abrir |
1128 | 20/08/2009 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 3.467,18. | Abrir |
1127 | 26/05/2009 | Leis | Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Pedro de Toledo. | Abrir |
1126 | 26/05/2009 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação. | Abrir |
1125 | 26/05/2009 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio de cooperação entre o Município de Pedro de Toledo e a União Federal por intermédio da 295ª Zona Eleitoral de Peruíbe. | Abrir |
1124 | 26/05/2009 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio de cooperação entre o Município de Pedro de Toledo e os Poderes Estaduais e Judiciários. | Abrir |
1123 | 26/05/2009 | Leis | Autoriza o pagamento de aluguel de imóveis para acomodar pessoas desabrigadas e dá outras providências. | Abrir |
1122 | 26/05/2009 | Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.010 e dá outras providências. | Abrir |
Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP
Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h
Telefone: (13) 3419-7000 |
E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br