Leis


Número Data Categoria Documento Assunto
1233 17/02/2011 Leis Altera dispositivo da Lei 692 de 24 de novembro de 1950 - Conselho Tutelar e dá outras providências Abrir
1232 17/02/2011 Leis Autoriza o Poder Executivo a pagar aluguel de imóvel da cidade de Itariri, para abrigamento de crianças e adolescentes e da outras providências. Abrir
1231 09/02/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1230 09/02/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1229 09/02/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1228 09/02/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1227 09/02/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências Abrir
1226 09/02/2011 Leis Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenções Sociais às Entidades Beneficentes e dá outras providências Abrir
1225 03/01/2011 Leis Declara de Utilidade Pública a Entidade que especifica. Abrir
1224 29/11/2010 Leis Dispõe sobre a intensidade máximapermitida na difusão de sons e ruídos através de veículos automotores e dá outras providências. Abrir
1223 29/11/2010 Leis Dispõe sobre a criação de cadastro municipal dos usuários de medicamentos de uso contínuo de controle especial. Abrir
1222 29/11/2010 Leis Que trata da Revisão Geral da Estrutura Orçamentária e nas Metas, ações previstas no anexos do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para o exercício de 2011 a 2013 Abrir
1221 29/11/2010 Leis Estima Receita e fixa Despesas do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2011. Abrir
1220 29/11/2010 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 439.702,78. Abrir
1219 23/11/2010 Leis Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes nos estabelecimentos bancários do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências Abrir

Localização

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