Leis

Número Data Categoria Documento Assunto
1248 07/07/2011 Leis Dispõe sobre a s Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências Abrir
1247 27/06/2011 Leis Altera parágrafo 2º do Artigo da Lei Municipal nº 815, de 17 de Março de 2000, no qual Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais Abrir
1246 10/06/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
1245 26/05/2011 Leis Cria o Conselho Municipal do Idoso Abrir
1244 28/04/2011 Leis Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Pedro de Toledo - SP e dá outras providências. Abrir
1243 19/04/2011 Leis Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social Abrir
1242 19/04/2011 Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Turismo Abrir
1241 19/04/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1240 25/03/2011 Leis Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1233 de 17 de fevereiro de 2011, que Alterou dispositivo da Lei 692 de 24 de novembro de 1995 - Conselho Tutelar e dá outras providências. Abrir
1239 25/03/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1238 25/03/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1237 11/03/2011 Leis Institui as cores oficiais do município, e dá outras providências. Abrir
1236 11/03/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1235 17/02/2011 Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Turismo. Abrir
1234 17/02/2011 Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa de Transporte de estudante universitários e dá outras providências. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

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