Leis

Número Data Categoria Documento Assunto
1324 22/03/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências Abrir
1322 08/03/2013 Leis Autoriza o Poder Executivo a fazer repasse financeiro ao Movimento Estudantil de Itariri - MEI e dá outras providências Abrir
1321 08/03/2013 Leis Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Beneficente para Cães e Gatos - ABCGT e dá outras providências Abrir
1320 08/03/2013 Leis Concede correção salarial e dá outras providências Abrir
1319 22/02/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências Abrir
1318 22/02/2013 Leis Dispõe sobre a denominação de via pública Abrir
1317 22/02/2013 Leis Autorizo o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências Abrir
1316 22/02/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1315 22/02/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1314 22/02/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1313 22/02/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1312 22/02/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1311 08/02/2013 Leis Reajusta salários dos Médicos Plantonistas Abrir
1310 01/02/2013 Leis Institui a entoação do Hino Nacional Brasileiro nas escolas da red de ensino municipal e dá outras providências Abrir
1309 21/12/2012 Leis Cria a Seção do Fundo Social de Solidariedade, junto ao Gabinete do Prefeito da Lei Complementar nº 056 de 26 de Junho de 2009, no qual Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras Abrir

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Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

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