Leis

Número Data Categoria Assunto
1394/2014 13/06/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1393/2014 13/06/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1392/2014 13/06/2014 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder Auxílio Moradia e Alimentação e dá outras providências.
1391/2014 15/05/2014 Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder Repasse Financeiro ao Movimento Estudantil de Itariri e dá outras providências.
1390/2014 24/04/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1389/2014 27/03/2014 Leis Disciplina a Concessão de Honrarias no Município e á outras providências.
1388/2014 27/03/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1387/2014 27/03/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1386/2014 27/03/2014 Leis Dispõe sobre a Abetura de Crédito Adicional Especial.
1385/2014 13/03/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
1384/2014 13/03/2014 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público que especifica e dá outras providências.
1383/2014 13/03/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1382/2014 13/03/2014 Leis Autorizo o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências.
1381/2014 13/03/2014 Leis Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de Vencimentos de Servidores os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências.
1380/2014 13/03/2014 Leis Cria Empregos Públicos na Estrutura Administrativa de Pedro de Toledo.