Leis

Número Data Categoria Documento Assunto
1340 20/06/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1338 24/05/2013 Leis Concedce equiparação salarial aod Docentes do Quadro do Magistério Municipal Abrir
1337 24/05/2013 Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica paula Souza - CEETEPS Abrir
1336 24/05/2013 Leis Altera a lei municipal n° 1.136 de 24 de setembro de 2009 e dá outras providências Abrir
1335 10/05/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1334 10/05/2013 Leis Autoriza o poder executivo Municipal criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como, utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo á atividade uso dá outras providências Abrir
1333 10/05/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1332 10/05/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1331 10/05/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1330 18/04/2013 Leis Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município  de Pedro de Toledo  e dá outras providências Abrir
1329 18/04/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1328 18/04/2013 Leis Dispõe sobre a denominação de via pública Abrir
1327 18/04/2013 Leis Dispõe sobre a denominação de via pública Abrir
1326 22/03/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências Abrir
1325 22/03/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

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