Leis


Número Data Categoria Documento Assunto
1354/2013 12/09/2013 Leis Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos do quadro de servidores do magistério do município. Abrir
1353/2013 12/09/2013 Leis Implanta o Pacto de Alfabetização na Idade Certa conforme determina a Portaria Ministerial n° 867/2012 do Ministério da Educação no Sistema Municipal de Ensino de Pedro de Toledo. Abrir
1352/2013 12/09/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1351/2013 12/09/2013 Leis Autoriza o pagamento em contrapartida e dá outras providências. Abrir
1350/2013 12/09/2013 Leis Autoriza permuta de servidores e dá outras providências. Abrir
1349/2013 26/08/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1348/2013 26/08/2013 Leis Concede correção salarial e dá outras providências. Abrir
1348/2013 26/08/2013 Leis Concede correção salarial e dá outras providências. Abrir
1347 18/07/2013 Leis Dispõe sobre a Fixação dos Vencimentos e da Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências Abrir
1346 18/07/2013 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Ealboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências Abrir
1345 18/07/2013 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo para o período de 2014 a 2017 Abrir
1344 28/06/2013 Leis Atribui nome a via pública municipal - Rota Armindo Simões Bento Abrir
1343 28/06/2013 Leis Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, autoriza a utilização em protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências Abrir
1342 20/06/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências Abrir
1341 20/06/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

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