Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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1354/2013 | 12/09/2013 | Leis | Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos do quadro de servidores do magistério do município. | Abrir |
1353/2013 | 12/09/2013 | Leis | Implanta o Pacto de Alfabetização na Idade Certa conforme determina a Portaria Ministerial n° 867/2012 do Ministério da Educação no Sistema Municipal de Ensino de Pedro de Toledo. | Abrir |
1352/2013 | 12/09/2013 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. | Abrir |
1351/2013 | 12/09/2013 | Leis | Autoriza o pagamento em contrapartida e dá outras providências. | Abrir |
1350/2013 | 12/09/2013 | Leis | Autoriza permuta de servidores e dá outras providências. | Abrir |
1349/2013 | 26/08/2013 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. | Abrir |
1348/2013 | 26/08/2013 | Leis | Concede correção salarial e dá outras providências. | Abrir |
1348/2013 | 26/08/2013 | Leis | Concede correção salarial e dá outras providências. | Abrir |
1347 | 18/07/2013 | Leis | Dispõe sobre a Fixação dos Vencimentos e da Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências | Abrir |
1346 | 18/07/2013 | Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Ealboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências | Abrir |
1345 | 18/07/2013 | Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo para o período de 2014 a 2017 | Abrir |
1344 | 28/06/2013 | Leis | Atribui nome a via pública municipal - Rota Armindo Simões Bento | Abrir |
1343 | 28/06/2013 | Leis | Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, autoriza a utilização em protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências | Abrir |
1342 | 20/06/2013 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências | Abrir |
1341 | 20/06/2013 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
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