Leis

Número Data Categoria Assunto
1424/2015 30/03/2015 Leis Concede a Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais e dá outras providências.
1423/2015 30/03/2015 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1422/2015 30/03/2015 Leis Autorizo o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências.
1421/2015 30/03/2015 Leis Institui o Controle Interno do Poder Executivo do Município de Pedro de Toledo - SP e dá outras providências.
1420/2015 12/03/2015 Leis Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Pedro de Toledo.
1419/2015 27/02/2015 Leis Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos de Servidores os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências.
1418/2015 27/02/2015 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro que especifica e dá outras providências - E.M.E.I.E.F Maria Ignez Gonçalves Pettená.
1417/2015 12/02/2015 Leis Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.347, de 18 de julho de 2013, e dá outras providências.
1416/2015 12/02/2015 Leis Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedro de Toledo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
1415/2015 12/02/2015 Leis Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo.
1414/2015 12/02/2015 Leis Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências.
1413/2014 15/12/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1412/2014 24/10/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1411/2014 25/09/2014 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1410/2014 25/09/2014 Leis Institui no município de Pedro de Toledo o mês do evangélico.