Leis

Número Data Categoria Documento Assunto
1399/2014 13/06/2014 Leis Cria o emprego de Assessor de Orientação Pedagógica do Setor de Educação inclusiva no Departamento de Educação e dá outras providências. Abrir
1398/2014 13/06/2014 Leis Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Abrir
1397/2014 13/06/2014 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências. Abrir
1396/2014 13/06/2014 Leis Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública de Entidade que especifica e dá outras providências. Abrir
1395/2014 13/06/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1394/2014 13/06/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1393/2014 13/06/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1392/2014 13/06/2014 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder Auxílio Moradia e Alimentação e dá outras providências. Abrir
1391/2014 15/05/2014 Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder Repasse Financeiro ao Movimento Estudantil de Itariri e dá outras providências. Abrir
1390/2014 24/04/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1389/2014 27/03/2014 Leis Disciplina a Concessão de Honrarias no Município e á outras providências. Abrir
1388/2014 27/03/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1387/2014 27/03/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1386/2014 27/03/2014 Leis Dispõe sobre a Abetura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1385/2014 13/03/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências. Abrir

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