Leis


Número Data Categoria Documento Assunto
1414/2015 12/02/2015 Leis Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências. Abrir
1413/2014 15/12/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1412/2014 24/10/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1411/2014 25/09/2014 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1410/2014 25/09/2014 Leis Institui no município de Pedro de Toledo o mês do evangélico. Abrir
1409/2014 25/09/2014 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2015. Abrir
1408/2014 11/09/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1407/2014 28/08/2014 Leis Concede revisão geral aos servidores e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências. Abrir
1406/2014 18/08/2014 Leis Autoriza aditamento de convênio e instituição de bônus por participação nos resultados e dá outras providências. Abrir
1405/2014 21/07/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1404/2014 27/06/2014 Leis Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores no exercício de 2014 e dá outras providências. Abrir
1403/2014 27/06/2014 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Abrir
1402/2014 27/06/2014 Leis Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. Abrir
1401/2014 27/06/2014 Leis Institui o programa de parcelamento incentivado - PPI às pessoas físicas e jurídicas do município e dá outras providências. Abrir
1400/2014 27/06/2014 Leis Dispõe sobre a dimensão e a regulamentação de uso das estradas municipais e dá outras providências. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

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