Leis

Número Data Categoria Assunto
1467/2016 11/08/2016 Leis Altera Lei nº 1.460 de 30 de maio de 2016 e dá outras providências.
1536/2018 29/06/2016 Leis Altera a Lei Municipal nº 1436, de 24 de junho de 2016, que dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios e dá outras providências
1466/2016 24/06/2016 Leis Denomina a Praça de Esportes que especifica e dá outras providências.
1465/2016 24/06/2016 Leis Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefieto para a Legislatura 2017 à 2020 e dá outras providências.
1464/2016 24/06/2016 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1463/2016 24/06/2016 Leis Dispõe sobre a Regulamentação dos Cemitérios e dá outras providências.
1462/2016 10/06/2016 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1461/2016 30/05/2016 Leis Autorizo o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências.
1460/2016 30/05/2016 Leis Dispõe sobre a Criação de Área de Interesse Social e dá outras providências.
1459/2016 30/05/2016 Leis Altera o art. 39, alíneas e parágrafos da Lei 1.416/2015 e dá outras providências.
1458/2016 30/05/2016 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.
1457/2016 28/04/2016 Leis Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional e de Vias do mesmo e dá outras providências.
1456/2016 28/04/2016 Leis Institui no município de Pedro de Toledo o Dia Municipal de Combate às Drogas e dá outras providências.
1455/2016 18/04/2016 Leis Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.360/13 e dá outras providências.
1454/2016 18/04/2016 Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, e dá outras providências.