| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 1623/2021 | 05/02/2021 | Leis | Cria o Programa Emergencial Frente de Trabalho ? Valorizando e Capacitando 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1622/2021 | 05/02/2021 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 1621/2021 | 05/02/2021 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 1620/2020 | 10/12/2020 | Leis | Estabelece normas de incidência do ISSQN, relativas às operações efetuadas com cartões de crédito e de débito, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços e dá outras providências. | Visualizar |
| 1619/2020 | 10/12/2020 | Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.021. | Visualizar |
| 1618/2020 | 26/11/2020 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 273.609,48. | Visualizar |
| 1617/2020 | 26/11/2020 | Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 106.947,54. | Visualizar |
| 1616/2020 | 24/09/2020 | Leis | Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2021 à 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1615/2020 | 01/09/2020 | Leis | Autoriza a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 1614/2020 | 12/08/2020 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 1613/2020 | 17/07/2020 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 1612/2020 | 22/06/2020 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 1611/2020 | 01/06/2020 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1610/2020 | 19/05/2020 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 100.000,00. | Visualizar |
| 1609/2020 | 19/05/2020 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 92.375,03. | Visualizar |
