| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 1660/2022 | 11/02/2022 | Leis | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1659/2022 | 11/02/2022 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 250.065,94 | Visualizar |
| 1658/2022 | 11/02/2022 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 214.000,00 | Visualizar |
| 1657/2022 | 11/02/2022 | Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário, e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 35.733,60 | Visualizar |
| 1656/2022 | 20/01/2022 | Leis | Concede a Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Executivo Municipal e Conselho Tutelar e dá outras providências. | Visualizar |
| 1655/2022 | 20/01/2022 | Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário e Devidas Alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 762.127,72 | Visualizar |
| 1654/2022 | 13/01/2022 | Leis | Dispõe no âmbito do Município de Pedro de Toledo, sobre a obrigatoriedade da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, ressarcir de forma pecuniária a Prefeitura pelos danos causados no asfalto e/ou calçadas e dá outras providências. | Visualizar |
| 1653/2021 | 27/12/2021 | Leis | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1.513 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, A QUAL AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES EFETIVOS ATIVOS E EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 1652/2021 | 15/12/2021 | Leis | Dispõe sobre a nova Data Base da R.G.A. - Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo Municipal e Conselho Tutelar e dá outras providências. | Visualizar |
| 1651/2021 | 09/12/2021 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
| 1650/2021 | 09/12/2021 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
| 1649/2021 | 09/12/2021 | Leis | Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para promover a alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providências. | Visualizar |
| 1648/2021 | 25/11/2021 | Leis | Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município, Institui o Boletim Oficial do Município Eletrônico - e-BOM como Diário Oficial do Município e dá providências | Visualizar |
| 1647/2021 | 25/11/2021 | Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.022 | Visualizar |
| 1646/2021 | 25/11/2021 | Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário, e devidas alterações no PPA, LDO e LOA | Visualizar |
