| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 1670/2022 | 13/05/2022 | Leis | Dispõe sobre Autorização para Aumento Constitucional de Repasse ao Legislativo e Abertura de Crédito Orçamentário Suplementar e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 1669/2022 | 19/04/2022 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Estrada Municipal Caracol como “Estrada Municipal Dr. José Ricardo Tremura” e dá outras providências. | Visualizar |
| 1668/2022 | 31/03/2022 | Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. | Visualizar |
| 1667/2022 | 31/03/2022 | Leis | Altera a Lei n.º 1.487 de 17 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta básica mensal “in natura” aos servidores da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, na forma e condições que específica | Visualizar |
| 1666/2022 | 24/03/2022 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a incluir o Ensino e a Prática da Disciplina de Artes Marciais nas Escolas de Ensino Infantil, Fundamental e Médio da Rede de Ensino do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 1665/2022 | 24/03/2022 | Leis | Autoriza a concessão da Revisão Geral Anual aos Professores Poder Executivo Municipal para Valorização dos Professores para atingir do Piso Nacional do Magistério dá outras providências. | Visualizar |
| 1664/2022 | 24/03/2022 | Leis | Dispõe sobre a Alteração do Artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.154/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1663/2022 | 24/02/2022 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Estrada Municipal Alóis Resterich e dá outras providências. | Visualizar |
| 1662/2022 | 24/02/2022 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 36.540,00. | Visualizar |
| 1661/2022 | 24/02/2022 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 48.000,00. | Visualizar |
| 1660/2022 | 11/02/2022 | Leis | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1659/2022 | 11/02/2022 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 250.065,94 | Visualizar |
| 1658/2022 | 11/02/2022 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 214.000,00 | Visualizar |
| 1657/2022 | 11/02/2022 | Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário, e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 35.733,60 | Visualizar |
| 1656/2022 | 20/01/2022 | Leis | Concede a Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Executivo Municipal e Conselho Tutelar e dá outras providências. | Visualizar |
