Leis

Número Data Categoria Assunto
1645/2021 25/11/2021 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
1644/2021 08/10/2021 Leis Autoriza o município de Pedro de Toledo a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
1642/2021 05/10/2021 Leis Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio para Cooperação Técnica com empresas do ramo, a Título não oneroso para o Município, objetivando a cessão dos direitos de uso, serviços de instalação e de suporte técnico operacional do sistema de gestão de margem consignável com desconto em folha de pagamento, de propriedade de empresa de sistemas do ramo, ao Município de Pedro de Toledo.
1543/2021 05/10/2021 Leis Institui no Calendário Oficial do Município de Pedro de Toledo o Dia da Saúde Física e Mental no Município de Pedro de Toledo.
1641/2022 23/09/2021 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.
1640/2021 26/08/2021 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua Pangarés e dá outras providências.
1639/2021 26/08/2021 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua Luiz Aurélio e dá outras providências.
1638/2021 26/08/2021 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 250.065,94.
1637/2021 13/08/2021 Leis Dispõe sobre a denominação de Próprio Público como Espaço de Esporte e Lazer José Carlos França de Lyra - Prof. Lyra e dá outras providências.
1636/2021 13/08/2021 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua Pastor Edmundo Antunes de Aguiar e dá outras providências.
1635/2021 13/08/2021 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
1634/2021 13/08/2021 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
1633/2021 10/06/2021 Leis Dispõe sobre a criação e concessão de Auxílio Emergencial Pecuniário Municipal nas situações que específica, em razão da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.
1632/2021 21/05/2021 Leis Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.
1631/2021 08/04/2021 Leis Dispõe sobre a Criação de Abono Extraordinário de combate a COVID-19 para os Servidores Públicos do Departamento de Saúde e dá outras providências