Decretos

Número Data Categoria Assunto
2349/2021 22/04/2021 Decretos Altera o Anexo I do Decreto do Executivo Municipal n.º 2.346 de 14 de Abril de 2021.
2348/2021 19/04/2021 Decretos DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DAS RECLASSIFAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO ENTRE FASES DO PLANO SÃO PAULO.
2347/2021 19/04/2021 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 227.150,00
2346/2021 14/04/2021 Decretos Altera o Anexo I do Decreto do Executivo Municipal n.º 2.345 de 13 de abril de 2021.
2345/2021 13/04/2021 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.631, de 08 de abril de 2021, que dispõe sobre a CRIAÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE A COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2344/2021 13/04/2021 Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.340 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2343/2021 12/04/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 365.000,00.
2342/2021 12/04/2021 Decretos FICA PRORROGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.340 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2341/2021 29/03/2021 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de Abril de 2021.
2340/2021 25/03/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2339/2021 16/03/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 371.000,00.
2338/2021 15/03/2021 Decretos Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
2337/2021 15/03/2021 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMERGENCIAL FRENTE DE TRABALHO ? VALORIZANDO E CAPACITANDO 2021, no âmbito do Município, e dá outras providências.
2336/2021 09/03/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 107.300,00 .
2335/2021 23/02/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 331.306,63 .